Bracelpa, Fibria, Diálogo Florestal Brasileiro e Ethos comentam os resultados do encontro que se realizou em Capão Bonito (SP), entre 11 e 14 de novembro.
Em evento realizado na sede do Instituto Ethos nesta terça-feira (18/12), a Bracelpa, a Fibria, o Diálogo Florestal Brasileiro e o Ethos apresentaram sua visão sobre o relatório preliminar do Diálogo 4Fs Brasil, realizado entre os dias 11 e 14 de novembro de 2012, em Capão Bonito (SP). Confira a seguir a íntegra do documento.
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Relatório Preliminar do Diálogo 4Fs Brasil na visão do
Instituto Ethos, Bracelpa, Fibria e Diálogo Florestal Brasileiro
Iniciativa que discutiu os chamados 4Fs (food, fuel, fiber e forests), reuniu, entre 11 e 14 de novembro de 2012, em Capão Bonito (SP), comunidades locais, setor privado, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa e organizações intergovernamentais de florestas e agricultura.
A busca de soluções sustentáveis para atender a demanda crescente por alimentos, combustíveis renováveis e fibras, levando em conta a necessidade de proteção de florestas e inclusão social, é um dos desafios globais do século XXI. Para discutir esses temas, a iniciativa internacional The Forests Dialogue (TFD – Diálogo Florestal) criou, em 2011, o projeto 4Fs – food, fuel, fiber and forests (alimentos, biocombustíveis, fibras e florestas).
A primeira reunião sobre os 4Fs foi realizada no ano passado, em Washington (EUA), quando foram definidas as diretrizes para reconhecimento das oportunidades de ações integradas na iniciativa. No encontro, foram detectados os principais desafios associados ao assunto, bem como as diversas visões, atores interessados e divergências ou convergências sobre como enfrentá-lo. Decidiu-se também pela realização de um segundo evento, em Capão Bonito, no interior do Estado de São Paulo, para debater tais pontos à luz de um caso concreto brasileiro.
Realizado entre os dias 11 e 14 de novembro de 2012, o encontro foi promovido pelo TFD, em parceria com o Instituto Ethos, o Diálogo Florestal Brasileiro, a Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa), a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e a Fibria, e contou com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e copatrocínio da Fibria, da Bracelpa, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e das organizações internacionais CGIAR Research Program on Climate Change, Agriculture and Food Security (CCAFS), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), International Institute for Environment and Development (IIED) e Mondi.
Participaram do diálogo 44 lideranças, das quais 14 estrangeiras e 30 brasileiras, representando empresas florestais e agrícolas, produtores rurais, ONGs ambientais, movimentos sociais, universidades, órgãos de governo e organismos multilaterais. A programação envolveu dois dias de visita a empresas e produtores rurais e dois dias de debates com os objetivos de:
- Fazer uma ponte entre os setores florestal e agrícola, de grande até pequena escala, em níveis local até internacional, e desenvolver percepções sobre os desafios do uso do solo e de água, a intensificação da agricultura e da silvicultura, a conservação dos valores florestais e a salvaguarda dos serviços ecológicos no contexto das necessidades das populações crescentes;
- Estabelecer formas específicas e práticas de progredir em questões-chave, entre as partes interessadas no Brasil. Identificar formas de progredir em questões-chave em nível internacional, inclusive sobre como os parceiros podem trabalhar com a iniciativa dos 4Fs.
Sobre o TFD
A iniciativa internacional The Forests Dialogue (TFD – Diálogo Florestal) surgiu em 1999 para identificar agendas comuns entre o setor privado, ambientalistas e comunidades locais na preservação e manejo sustentável de florestas. O TFD conta com a participação das maiores empresas do setor florestal mundial, grandes organizações ambientalistas, pesquisadores das ciências ambientais e representantes de movimentos sociais.
Capão Bonito – a cidade que sediou o primeiro encontro no Brasil
Cidade com 47 mil habitantes, no sudoeste do Estado de São Paulo, a 220 km da capital, Capão Bonito é um destino turístico para aqueles que gostam de esportes radicais. Mas a economia do município não vive só do turismo. Há uma produção agrícola diversificada, pecuária, indústria de celulose e papel, madeireiras e mineração, principalmente de granito, mundialmente conhecido como “granito Capão Bonito”.
O sudoeste paulista, composto por 14 municípios, além de Capão Bonito, é conhecido como “ramal da fome” e se caracteriza por ser uma das regiões de mais baixo desenvolvimento humano do Estado. Esse tipo de atividade produziu um modelo de desenvolvimento marcado pela concentração de renda e pela degradação ambiental. Nos últimos anos, houve grande crescimento da produção de grãos, da atividade pecuária e do reflorestamento, com pressão sobre a área preservada de Mata Atlântica que existe na região.
Desde o início dos anos 2000, as comunidades locais, a Fibria e a Bracelpa, juntamente com o setor privado em geral, a sociedade civil e órgãos intergovernamentais, iniciaram um diálogo para estabelecer um planejamento que faça com que a conservação e o manejo da floresta, bem como as atividades agropecuárias e industriais, possam atuar em harmonia, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
Resultados
O encontro de Capão Bonito foi o primeiro do TFD sobre 4Fs com visita a campo. Os participantes destacaram a importância de conhecer de perto os desafios e dilemas das comunidades locais, das empresas, dos órgãos públicos e da sociedade civil. O diálogo constante e qualificado foi apontado como fundamental para harmonizar as demandas desses diferentes grupos.
Entre os principais desafios discutidos está a conciliação do uso intensivo do solo com a preservação ambiental e florestal e com a inclusão social. O diálogo mostrou a necessidade de se buscar maior produtividade para as lavouras, melhores práticas de manejo florestal e garantia de renda para a agricultura familiar e as atividades ligadas à floresta desenvolvidas por comunidades tradicionais.
Outra importante questão discutida foi como planejar de forma integrada e participativa o uso da terra. As soluções apontadas foram agregar a governos e à iniciativa privada os outros setores interessados nesse planejamento e identificar e divulgar os possíveis usos do solo, além de capacitar e sensibilizar esses públicos.
Uso da água
Um ponto importante levantado durante a discussão do uso da terra foi como avaliar os serviços ecossistêmicos (água, biodiversidade, cultura) no planejamento do uso da terra. Os participantes deste Diálogo 4Fs concluíram que é necessário definir o “valor econômico” dos ecossistemas e incentivos para sua manutenção em áreas críticas. Isso impõe a governos, à sociedade e ao setor privado o desafio de criar incentivos e instituições que direcionem, de maneira correta, os investimentos em capital natural, levando em consideração a complexidade dos ecossistemas nos diferentes contextos geográficos, econômicos e sociais.
Próximos passos
O encontro levantou algumas perguntas que vão orientar os próximos diálogos, mas também servem para a reflexão da sociedade. Por exemplo:
- Como mudar os padrões de consumo a partir de uma ação originada no setor agropecuário/florestal, como um planejamento multistakeholder de uso da terra?
- Qual é a melhor abordagem para a tomada de decisão em fóruns multistakeholder?
- Como harmonizar florestas e reduzir a pobreza no meio rural?
- Como evitar o comércio ilegal de madeira e qual seria o papel de cada uma das partes interessadas?
As respostas virão do diálogo como forma democrática e efetiva de solução de problemas e de mudança social, destacando-se as seguintes questões:
1 – Implementação efetiva da legislação, visando:
- atingir o desmatamento zero;
- regularizar os títulos das terras públicas e privadas;
- adequar todas as propriedades ao novo Código Florestal;
- efetivar o Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- implantar projetos de restauração florestal em áreas estratégicas para a conservação ambiental.
2 – Aumento da produtividade do agronegócio e da agricultura familiar, por meio:
- do aproveitamento econômico das terras degradadas;
- da agregação de valor à produção agrícola empresarial e familiar por meio da diversificação do uso e pleno aproveitamento da biomassa;
- de assistência técnica, disseminação da tecnologia e criação de linhas de financiamento destinadas a promover a produção sustentável;
- da aplicação de políticas públicas e instrumentos de mercado para incentivar o aumento da produtividade e otimizar a rentabilidade da produção.
3 – Fortalecimento da governança por meio da organização de um processo de diálogo brasileiro de múltiplas partes interessadas sobre o tema 4Fs, visando:
- debater as diferentes visões, procurando entender as divergências e encontrar áreas de convergência nas quais uma ação conjunta seja possível;
- sempre que houver convergência sobre alguma área, discutir e propor ações concretas e coordenadas entre os vários atores;
- reduzir a atual polarização de opiniões na sociedade brasileira, expressa no debate sobre o Código Florestal, facilitando o encaminhamento de soluções integradas nas esferas pública e privada.
4 – Adoção pelas partes envolvidas de compromissos voluntários, facilitada e estimulada pela implementação dos diálogos. Como exemplo, ao final do evento de Capão Bonito,representantes de diversas instituições brasileiras estabeleceram o compromisso de buscar a organização do processo de diálogo brasileiro, envolvendo e integrando os múltiplos setores interessados no tema 4Fs, enquanto produtores rurais da região (Capão Bonito, Itapeva e outras localidades) assumiram o compromisso de dialogar com as ONGs locais visando a sustentabilidade de suas atividades.
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Veja também a apresentação “Diálogo 4Fs Brasil: Visão do Instituto Ethos, Fibria, Bracelpa e Diálogo Florestal Brasileiro”.
