No dia 26 de maio de 2015, o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da Britcham Filial SP vai realizar sua primeira reunião, que ocorrerá na sede do TozziniFreire Advogados, em São Paulo, das 8h30 às 10h30. O encontro contará com uma palestra da secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patrícia Iglecias, que falará sobre “Temas Prioritários da Secretaria do Meio Ambiente na Gestão 2015/2018”.
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) tem, entre suas missões, a de coordenar a formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Estadual de Meio Ambiente, além de analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente, bem como articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental.
A SMA também é responsável por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.
Entre as principais atribuições da pasta, estão: a proteção dos recursos hídricos, que passa pela recomposição das matas ciliares; a proteção da biodiversidade; o incremento do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas (Sigap); o investimento na elaboração dos planos de manejo das Unidades de Conservação; a regularização fundiária das áreas protegidas; a agilidade do licenciamento ambiental, sem descuidar da finalidade protetiva do instrumento; o combate à poluição; a proteção da fauna; a questão das mudanças climáticas; a prevenção de desastres naturais; a gestão sustentável dos resíduos sólidos; e a valorização do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e o estímulo à participação da sociedade civil nesse conselho e no sistema ambiental como um todo.
A secretária Patrícia Iglecias é mestre, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e professora associada da mesma entidade.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas;
9h00 – Palestra;
10h00 – Abertura para perguntas e debate;
10h30 – Encerramento.
SERVIÇO
O quê: 1ª Reunião do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da Britcham Filial SP, com palestra da secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patrícia Iglecias;
Quando: 26 de maio de 2015;
Local: Auditório do TozziniFreire Advogados;
Endereço: Rua Borges Lagoa 1328, 5º. andar – Vila Clementino, São Paulo (SP);
Investimento: R$ 140,00 para associados da Britcham; R$ 260,00 para não associados da Britcham.
Informe-se sobre desconto a partir de três inscrições;
Mais informações: Com Andréa ou Marcia, pelo telefone (11) 3819-0265 ou pelo e-mail [email protected].