O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Instituto Ethos e o GT de Política Tributária e Sustentabilidade da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal convidam para um café da manhã sobre “Política Tributária e Sustentabilidade”, durante o qual serão lançadas e divulgadas publicações e estudos com análises e propostas concretas para uma política tributária sustentável no Brasil.
O encontro vai realizar-se no dia 10 de dezembro de 2014, a partir das 8h30, na Lanchonete Senac do 10º andar do edifício da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
A Frente Parlamentar Ambientalista tem como objetivo apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável e está aberta a novas adesões.
Política tributária e sustentabilidade
Crescem as evidências de que os atuais padrões de produção e consumo já comprometem a capacidade de suporte do planeta. Já consumimos 50% a mais de recursos naturais do que os ecossistemas são capazes de repor. Ao mesmo tempo, é crescente o consenso dentro da comunidade científica (no âmbito do IPCC) de que a mudança climática atualmente em curso seja consequência de ações antrópicas e que seus efeitos já afetam o cotidiano das sociedades.
Para fazer frente a essa situação, as ações de comando e controle não são mais suficientes. O licenciamento ambiental, a fiscalização e a repressão de atividades produtivas consideradas danosas ao meio ambiente, embora essenciais, já não conseguem promover um modelo de desenvolvimento que seja ambiental e socialmente sustentável. Diante disso, novas formas de suporte à sustentabilidade estão sendo cunhadas e implementadas por governos de vários países. Dentre elas, as chamadas “políticas tributárias verdes” vêm ganhando destaque.
Criadas com o intuito de onerar a produção e o consumo de mercadorias, bens ou serviços potencialmente causadores de danos ao meio ambiente e favorecer, em contrapartida, as iniciativas e a produção ambientalmente sustentáveis, estas políticas podem contribuir enormemente para a mitigação das mudanças do clima e, assim, garantir a manutenção da habitabilidade futura do planeta.
SERVIÇO
O quê: Café da manhã sobre “Política Tributária e Sustentabilidade”;
Quando: 10 de dezembro de 2014, a partir das 08h30;
Local: Lanchonete Senac do 10º andar do edifício da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF);
Inscrições: Confirmar presença pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 8198-6532, com Jordânia.