Para fazer uma avaliação do segundo ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal 12.527/2011), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) promove, no dia 15 de maio de 2014, a partir das 18h30, a mesa de debate “Dois Anos da Lei de Acesso à Informação: o Caminho da Transparência e as Práticas de Acesso à Informação”.
No evento, serão lançados o Relatório de Monitoramento da LAI e o portal Livre Acesso, ambos de autoria da Artigo 19, além da pesquisa Desafios da Transparência no Sistema de Justiça Brasileira, fruto de uma parceria entre o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), a FGV-SP e a Artigo 19.
O evento será mediado por Tânia Quetalotto, da Apesp, e os palestrantes serão Mário Vinícius Claussen Spinelli, controlador-geral do Município de São Paulo, Bruno Videira, do Instituto Ethos, Paula Martins, da Artigo 19, Jorge Machado, do Gpopai, e Fernando Meloni, da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP).
Representantes de organizações e de movimentos sociais, pesquisadores, gestores e demais interessados estão convidados a participar da discussão, em que devem ser debatidas questões que envolvem a garantia do direito de acesso à informação e o aumento da transparência da gestão pública.
O evento é gratuito e não há necessidade de realizar inscrição prévia.
SERVIÇO
O quê: “Dois Anos da Lei de Acesso à Informação: o Caminho da Transparência e as Práticas de Acesso à Informação”;
Quando: 15 de maio de 2014, a partir das 18h30;
Local: Sede administrativa da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp);
Endereço: Rua Libero Badaró, 377, 9º andar, cj. 906 – Centro, São Paulo (SP), próximo à estação de metrô São Bento;
Mais informações: Pelo site http://retps.org.br/ ou pelo e-mail [email protected].
Organizações que integram a Retps
Ação Educativa; Amarribo Brasil; Artigo 19 Brasil; Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP); Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp); Centro Santo Dias de Direitos Humanos; Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (Crece); Escola de Governo; Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai-USP); Instituto Ethos; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Movimento Voto Consciente; OKF Brasil – Rede pelo Conhecimento Livre; Rede Nossa São Paulo; e W3C Brasil.