O Instituto Ethos realizou em 18 de março, o encontro do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos (GT DH), reunindo especialistas e representantes do setor empresarial para debater desafios e estratégias diante do atual cenário global. As discussões destacaram que a agenda de direitos humanos está em movimento e que existem boas práticas, políticas e ações em curso que impulsionam seu aprimoramento e enraizamento na governança corporativa.
Ana Lucia Melo, diretora-adjunta do Instituto Ethos, ressaltou que, embora avanços tenham sido conquistados, há preocupações com possíveis retrocessos, especialmente a partir do contexto norte-americano. “Várias organizações e movimentos têm buscado se articular para responder melhor ao que está acontecendo. O Ethos tem organizado sua agenda no sentido de fortalecer a defesa ativa da democracia, dos direitos humanos e da transparência”, afirmou.
A coordenadora de Projetos em Direitos Humanos do Instituto Ethos, Scarlett Rodrigues, reforçou que a defesa dessa pauta exige posicionamento firme das empresas.
“Ao longo de todos esses anos que temos trabalhado a pauta de DH no Brasil, foi preciso coragem. Coragem para defender as pautas dentro das empresas, coragem porque estamos falando sobre a nossa vivência. Requer coragem para continuar o trabalho que temos feito de forma colaborativa.”
Scarlett Rodrigues, coordenadora de Projetos em Direitos Humanos do Instituto Ethos
Rafael Miranda, co-diretor do Jean Monnet Centre of Excellence on Business and Human Rights, abordou a conjuntura internacional e os impactos nas cadeias globais de valor. Segundo ele, há um enfraquecimento das políticas multilaterais, o que pode ampliar a pressão para que empresas assumam maior protagonismo na proteção dos direitos humanos. “Estamos vivendo um ‘tsunami’ de legislações da União Europeia, que não se restringem ao espaço europeu, mas impactam o mundo inteiro. Apesar disso, o Brasil precisa construir respostas próprias, alinhadas à sua realidade”, explicou.
Marilia Lofrano, advogada do escritório Mattos Filho, trouxe contribuições sobre o Projeto de Lei 572/2022, que propõe um marco regulatório nacional para empresas e direitos humanos. Ela destacou que a proposta se baseia em referências internacionais, mas busca uma adaptação ao contexto brasileiro. “O texto ainda precisa de ajustes, mas é um avanço ao trazer a devida diligência em direitos humanos como um mecanismo central para prevenção e mitigação de riscos. O projeto também reforça a responsabilidade das empresas, independentemente da existência de uma relação contratual direta”, detalhou.
O Instituto Ethos reforçou o acompanhamento ativo da tramitação do PL 572/2022 e da construção da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, como parte da estratégia para fortalecer institucionalmente essa pauta. Diante da relevância do ano de 2025 para o fortalecimento da democracia e da sociedade civil, o Ethos também alertou para a importância de manter a agenda de direitos humanos como prioridade estratégica, sobretudo considerando a proximidade das eleições de 2026 e os riscos associados ao enfraquecimento de direitos fundamentais.
As discussões do encontro evidenciaram a necessidade de maior articulação entre empresas, sociedade civil e governos para enfrentar desafios de um cenário global em transformação, a colaboração e o compromisso do setor privado seguem como fatores essenciais para a construção de práticas mais responsáveis e sustentáveis.
