Em meio a uma onda de escândalos de corrupção, sobre os quais lemos inúmeras manchetes nos jornais e revistas, é natural que as empresas se preocupem com sua reputação. Entretanto, mais do que isso, elas precisam direcionar o olhar às suas práticas. Para isso, o Instituto Ethos e o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle criaram o cadastro Pró-Ética, uma lista em que figuram as organizações mais íntegras do país. A iniciativa é uma forma de não apenas examinar programas corporativos de compliance como também de incentivar o setor privado a se engajar no combate à corrupção.
Cada ano que passa, há um novo recorde de inscrições. Em 2016, 195 companhias solicitaram adesão ao Pró-Ética. Em comparação a 2015, o número de instituições interessadas em participar da iniciativa aumentou 101%. Do total de inscritos para a edição deste ano, 91 preencheram o questionário e, após passar pela análise preliminar, 74 cumpriram os requisitos de admissibilidade, 125% mais do que no ano passado.
Pró-Ética: mudanças necessárias na relação público-privada
Criado em 9 de dezembro de 2010, o Dia Internacional de Combate à Corrupção, o cadastro Pró-Ética pretende reconhecer as boas práticas empresariais no âmbito corporativo, conscientizando as empresas sobre seu papel na construção de um ambiente íntegro de negócios e fomentando a implantação de medidas para reduzir os riscos de fraude e corrupção nos (e entre os) setores econômicos. Além disso, a iniciativa evoca noções de transparência na esfera econômica, voltando-se para o setor privado e suas relações com o poder público. Toda empresa, pública ou privada, pode se inscrever para pleitear o selo no site do Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle.
Em 2014, o processo de avaliação do Pró-Ética foi reformulado, em razão da sanção da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), que prevê a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional e estrangeira. A sanção dessa legislação e sua posterior regulamentação, em 18 de março de 2015, por meio do Decreto nº 8.420/15, influenciaram as mudanças na seleção das instituições que concorreriam ao selo, já que os condenados por atos ilícitos passaram a ter o direito a atenuantes nas multas previstas, desde que instituíssem internamente programas consistentes de compliance.
Entre as novidades do cadastro está a análise de perfil, a fim de identificar as particularidades da companhia, além de abarcar as pequenas e médias, para que sejam avaliadas de acordo com seu porte. Além disso, as perguntas do questionário, antes dispostas em formato binário (isto é, de “sim ou não”), podem ser respondidas livremente, proporcionando às organizações a possibilidade de apresentar justificativas para cada item. A frequência com que a seleção ocorre também foi reestruturada: agora é realizada anualmente pela secretaria executiva do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e do Instituto Ethos e deliberada pelos membros do comitê-gestor.
Para integrar o Pró-Ética, as empresas assinaram o Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, comprometendo-se a desenvolver uma série de mecanismos que a blindem contra atos ilícitos, como a implementação de programas de compliance e a promoção da transparência em todas as suas esferas institucionais, desde a prestação de contas até as tomadas de decisão. Elas também lançam mão do “Guia Temático: Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção” dos Indicadores Ethos, uma ferramenta de gestão que permite o acompanhamento da evolução das práticas corporativas relacionadas à prevenção e ao combate à corrupção.
