O tema do beneficiário final e as relações para o ambiente de negócios foi debatida em encontro no Ethos

No dia 6 de julho, o GT Integridade do Instituto Ethos realizou dois encontros temáticos para discutir assuntos específicos que abarcam a temática de integridade e combate à corrupção. A segunda temática discutida foi beneficiário final, ou seja, a pessoa natural que, em última instância, direta ou indiretamente, possui, controla, se beneficia ou influencia significativamente uma empresa ou fundo (e do rendimento que este gera). O cerne da discussão foi a não-detecção com facilidade do beneficiário final, o que pode vir a esconder esquemas de corrupção, incluindo a lavagem de dinheiro.

Esta pauta já foi trabalhada em um encontro do GT Integridade, no momento em que a Transparência Internacional lançou uma pesquisa feita na cidade de São Paulo sobre os beneficiários finais de imóveis localizados no centro expandido. Um dos resultados que salta aos olhos é que mais de 3 mil imóveis são controlados por offshores, portanto, não sendo possível conhecer quem são seus beneficiários finais.  No encontro, surgiu a demanda de debater com mais profundidade este tema e as suas relações com o ambiente de negócios.

A falta de transparência pode prejudicar o ambiente de negócios de diversas maneiras, entre os cenários estão a dificuldade em detectar conflitos de interesses e conduta anticompetitiva e não-íntegra. A lavagem de dinheiro é comumente relacionada à casos em que não se conhece os beneficiários finais de um negócio. A legislação brasileira tem avançado a passos curtos neste aspecto. Em 2016, a Receita Federal publicou uma instrução normativa que obrigada a publicação dos beneficiários finais de cada empresa. A medida não acaba com a possibilidade de lavagem de dinheiro, mas dificulta o caminho daqueles que os querem fazer.

Há um projeto de lei em tramitação no Senado que traz mudanças em relação à criação, mudança e encerramento de pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, além de deixar a informação sobre os beneficiários de forma pública. Durante a discussão, o grupo entendeu que é preciso equilibrar a relação entre a regulamentação e a proteção que a pessoa jurídica representa para o desenvolvimento das relações econômicas, ou seja, não pode significar exposição em excesso da pessoa física.

Entre os encaminhamentos da discussão estão a necessidade de compreender o que é relevante ser disponibilizado para a sociedade (quais os tipos de informação devem ser públicos) a partir de uma melhor definição de quais os riscos associados à não transparência do beneficiário final e também de verificar as implementações em outros países, quais os benefícios e como foram solucionadas às questões relativas à exposição da pessoa física, para então contribuir com o aprimoramento da legislação brasileira.

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Por Bianca Cesário, do Instituto Ethos

Foto: El Observador – UY