Igualdade de gênero no mercado de trabalho é um dos pontos a serem observados

Dentre os inúmeros desafios que a cidade de São Paulo, a única megalópole brasileira e sexta maior do planeta, tem a enfrentar, como: questões relacionadas à mobilidade urbana, respeito a identidade de gênero e a diversidade racial, a igualdade de gênero no mercado de trabalho também é uma questão a ser considerada e refletida nestes 464 anos de história.

Dados apurados na Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de São Paulo (PED-RMSP), realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e parceiros regionais, em março de 2017, revelam que em 2016 o rendimento médio real por hora das mulheres equivale a 84,1% da dos homens. Em 2016, esse rendimento das mulheres ocupadas na Região Metropolitana de São Paulo equivalia a R$ 1.695, enquanto o dos homens, a R$ 2.281.

Estatísticas que avaliam o quadro geral, pois quando observados os cargos de liderança, a discrepância entre os gêneros é ainda mais gritante, não só na capital paulista, mas também em todo Brasil.

A fim de reverter essa situação, na esfera estadual, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou em 2017 um parecer que fixa cota de 30% de mulheres em conselhos de administração de empresas públicas. A atualmente, as mulheres figuram em apenas 7,4% dos conselhos, mas com a cota, em 2018, a presença de mulheres nos conselhos teria de ser de, no mínimo, 10% e, em 2020, de, no mínimo, 20%. A proposta prevê que o porcentual de 30% seja atingido gradualmente até 2022. Atualmente, o Projeto de Lei 7179/17 tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Exemplos

Em outros países o estabelecimento de cotas já foi implementado e apresenta resultados. Na Islândia, todas as empresas privadas e agências governamentais que tenham em seu quadro de funcionários mais do que 25 pessoas, são obrigadas a conseguir uma certificação especial do governo sobre as políticas de igualdade de remuneração. Se isso não acontecer, elas poderão ser multadas.

Na Noruega, desde 2003 foi aprovada uma lei que pretendia atingir o patamar de 40% de presença feminina em suas empresas públicas em até 5 anos. Em 2008, a meta foi atingida e dois anos depois já havia 40,3% de executivas nos conselhos das organizações norueguesas.

 

Por Rejane Romano, do Instituto Ethos

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