Assunto foi debatido em painel da Conferência Ethos 20 anos em São Paulo
Um assunto ainda a ser considerado no Brasil é a precificação do carbono, como forma de mitigar o aquecimento global. Para reforçar o entendimento quanto a necessidade de, principalmente as empresas, mas também o governo, implementarem ações nessa agenda, o painel “O Amadurecimento da Precificação de Carbono no Brasil”, viabilizado pela Shell, aconteceu durante a Conferência Ethos 20 anos em São Paulo, abordando importantes olhares sobre a questão.
O objetivo central do painel era dialogar sobre o amadurecimento da precificação de carbono no Brasil levando em consideração os compromissos assumidos pelo país, tanto nacionais quanto internacionais. “Do ponto de vista técnico, concluímos que já existe uma série de instrumentos, estudos e pesquisas de organizações da sociedade civil sobre o assunto, bem como empresas que já discutem instrumentos de como precificar e como analisar seus relatos de emissões. Mas, do ponto de vista governamental, os Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente ainda estão estudando para entender como se dará essa precificação de carbono”, explicou Marina Ferro, gerente-executiva de práticas empresariais e políticas públicas do Instituto Ethos.
Para falar sobre os riscos do aquecimento global, Guarany Osório, coordenador do Programa Política e Economia Ambiental do FGVces, trouxe importantes apontamentos. “A mudança climática é um debate em torno do qual todas as nações estão unidas num objetivo de longo prazo, que é não ultrapassar os 2ºC da temperatura média da Terra em relação aos níveis pré-industriais. Para cumprir com esse objetivo, os países terão um protagonismo segundo a arquitetura do Acordo de Paris, pelo qual terão que desenvolver metas e políticas domésticas que contemplem um pacote de instrumentos para fazer com que sejam implementados os seus objetivos de redução de emissão. Dentro desse pacote de instrumentos a precificação de carbono não é uma ‘bala de prata’, mas sim, um instrumento muito importante a serviço do cumprimento de uma meta de redução de emissão”, observou Osório, que ainda trouxe um exemplo de como atender a essa agenda: “Isso será possível por meio da tributação, do comércio de emissão ou por sistema híbrido. Várias jurisdições no mundo já estão adotando esses modos de precificação de carbono, o que evidencia uma tendência crescente. No Brasil, inclusive, o assunto é discutido de maneira mais forte desde 2011, não somente sobre qual seria o melhor modelo a ser aplicado no país, mas se sequer é necessário um modelo para o Brasil. Acredito que até 2020 não teremos um instrumento de precificação de carbono a serviço da política de clima e, sim, estaremos discutindo o que vamos fazer em termos de instrumentos para cumprimento de meta após 2020, quando as ambições dos países deverão ser aumentadas, pois o que temos hoje sobre a rede de metas não é suficiente para cumprir esse objetivo de longo prazo. Vamos precisar acelerar para, de fato, conseguir ter um instrumento que traga custo-efetividade para a implementação das emissões no Brasil”, acredita o coordenador do FGVces..
Ana Moeri, coordenadora de projetos de carbono e conservação no Instituto Ekos Brasil, contou sobre a experiência do instituto. “Pensando em precificação de carbono, o Instituto Ekos desenvolveu uma plataforma especificamente para apoiar às empresas num nicho específico de compensação de carbono. Nós desenvolvemos a metodologia para aplicar avaliação técnica dos projetos e ajudar estas empresas ao facilitar a escolha dos projetos para neutralização de carbono”, explicou Moeri que falou também sobre a importância da união entre empresas para o alcance de objetivos. “Em 2017, o Ekos foi convidado pelo Itaú e pela Natura para desenvolver a Ekosocial, em um programa de compromisso com o clima, a partir da iniciativa das duas empresas de se juntarem para ganhar força e fazerem sua parte de compensação de carbono em conjunto. Até então, cada uma possuía suas próprias iniciativas; a Natura desenvolvia o programa Carbono Neutro há dez anos e o Itaú já fazia compensação há muito tempo. Ambas decidiram se juntar para compartilhar sua experiência com outros parceiros e movimentar o mercado como um todo. Entendemos que a compensação de carbono é uma ferramenta importante para fomentar as tecnologias de baixo carbono para conseguir combater as mudanças climáticas.”
Lauro Marins, diretor Executivo do CDP para América Latina também compartilhou vivências. “A CDP tem trabalhado com essa agenda de precificação de carbono há bastante tempo, inclusive em escala global. Nós acompanhamos as agendas globais de precificação de carbono desde a criação do mercado de carbono da Europa e agora discutimos a volta do tema em mercados regionais e principalmente no mercado da América Latina. Nós temos acompanhado essa agenda e ajudado na implementação dessas questões principalmente no México, Chile, Colômbia e Argentina. No Brasil, nós fazemos parte do comitê do projeto PMR Brasil e sabemos que o país ainda tem assumido uma postura de estudo, muito por falta de uma consciência política. Mas, isso vem caminhando muito bem em outros países e isso é importante para que essa agenda seja também aplicada aqui”, destacou Marins.
Vale ressaltar que apesar da ausência de definições que possibilitem vislumbrar o cenário até 2020, há expectativa de que a questão tende a evoluir. “Nós acreditamos fortemente no surgimento de um mercado de carbono. Seja por taxação ou ‘cap and trade’. A demanda por créditos de carbono existirá”, prevê a coordenadora de projetos de carbono e conservação no Instituto Ekos Brasil.
Por: João Luiz Ferrer, para o Instituto Ethos
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