Documento tem como objetivo contribuir para os debates do processo eleitoral, assim como para o desenvolvimento sustentável e fortalecimento de iniciativas e políticas públicas e privadas em prol da região amazônica.

Na data em que é comemorado o Dia da Amazônia, 5 de setembro, o Fórum Amazônia Sustentável lança a “Carta de Alter” contendo 14 propostas para manter a Amazônia viva, com a floresta em pé e direitos garantidos para as populações da região. O documento é resultado do encontro presencial do Fórum realizado em Alter do Chão (PA), em julho de 2022. O evento reuniu povos e comunidades Amazônidas, empresas, acadêmicos e organizações da sociedade civil para compartilhar perspectivas, práticas e posicionamentos entre as várias iniciativas que contribuem para uma Amazônia justa, sustentável e regenerativa.

Desde 2019, o desmatamento na Amazônia teve um crescimento expressivo, com a perda acumulada de aproximadamente 21% da área de floresta. Somado a fatores como a pressão constante ao bioma, ataques aos seus povos e comunidades tradicionais, e o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas, as ameaças à região amazônica são muitas e preocupam a comunidade global.

Foi pensando nesse contexto e nas eleições deste ano que o Fórum elaborou a “Carta de Alter do Fórum Amazônia Sustentável”. O texto estará disponível no site do Instituto Ethos, com divulgação nas redes sociais do instituto e de parceiros, é dirigido à sociedade brasileira e tem como objetivos contribuir para os debates do processo eleitoral, assim como para o desenvolvimento e fortalecimento de iniciativas, além de políticas públicas e privadas.

O Fórum é coordenado por nove organizações: Instituto Ethos, Instituto Socioambiental (ISA), Projeto Saúde e Alegria, Natura, Fundação Konrad Adenauer, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Grupo de Trabalho Amazônico, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e Reos Partners.

Para o diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, “a floresta em pé é a principal infraestrutura da região amazônica e a principal potência para o desenvolvimento sustentável. Resultado da articulação coletiva multissetorial, a Carta de Alter, traz 14 compromissos urgentes. Endereça a retomada das políticas de prevenção e controle do desmatamento, remoção de invasores de áreas públicas e de proteção ambiental, a rápida implementação de políticas públicas para retomada do crescimento econômico ecologicamente equilibrado”, diz Magri.

“Para isso, é preciso garantir a segurança e qualidade de vida dos povos que, em seu modo de vida, trabalham geracionalmente para a manutenção do bioma amazônico e de suas riquezas naturais. Só assim encontraremos um caminho justo, socialmente e ecologicamente responsável para o equilíbrio entre preservação e desenvolvimento”, afirma o diretor-presidente do Ethos.

Dione Torquato, Secretário Geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), explica que a ‘Carta de Alter’ é uma consolidação das premissas, valores e propostas discutidas pelos participantes durante o encontro do Fórum (Amazônia Sustentável). “Nós acreditamos que, para manter a floresta em pé, é fundamental que protejamos os seus defensores, que são os povos e comunidades tradicionais da Amazônia. Essas populações precisam ter seus direitos constitucionais garantidos, com proteção dos territórios e respeito à sua autodeterminação. O caminho para o desenvolvimento sustentável e a conservação da floresta passa pela garantia desses direitos”, afirma Torquato.

As organizações envolvidas na elaboração da “Carta de Alter” estão comprometidas a fortalecer os esforços pela implementação das propostas sugeridas, para que a Amazônia supere o ponto de não retorno e seja um espaço seguro de bem viver para suas populações, ao tempo que contribui para o equilíbrio climático global.

Propostas

As propostas da “Carta de Alter” são baseadas em três premissas e valores: garantir o protagonismo das comunidades tradicionais da Amazônia nas tomadas de decisão em espaços de diálogo e concertação; garantir o respeito aos povos da floresta e suas tradições; e garantir a conectividade e diversidade ambiental e social, além de referendar as propostas prioritárias da Carta de Alter, elaborada pelo GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental.

As propostas são:

1. Retomar as políticas relacionadas à prevenção e controle do desmatamento.
2. Remover invasores das áreas protegidas.
3. Combater a violência e proteger os povos e comunidades tradicionais.
4. Revogar normativas que causam retrocessos socioambientais.
5. Demarcar territórios dos povos e comunidades tradicionais.
6. Implementar políticas públicas que garantam a integridade dos rios e a regulamentação dos territórios pesqueiros.
7. Fortalecer e valorizar as cadeias produtivas e iniciativas da sociobiodiversidade de comunidades.
8. Fortalecer infraestruturas justas e inclusivas, adaptadas ao contexto e necessidades locais.
9. Desenvolver uma nova educação e um sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação que garantam competências e práticas para o desenvolvimento local.
10. Promover a inclusão qualificada de jovens na atividade econômica local.
11. Desenvolver cidades inclusivas que gerem melhor qualidade de vida para todos.
12. Combater a fome, articulando a destinação de terras à inclusão produtiva sustentável.
13. Fortalecer as instituições estatais e lideranças e organizações dos povos e comunidades tradicionais.
14. Colocar a política climática no centro do poder.

O documento completo com o detalhamento das propostas pode ser acessado aqui.

Sobre o Fórum Amazônia Sustentável

O Fórum Amazônia Sustentável é uma das iniciativas que procura contribuir para a conservação e desenvolvimento sustentável e inclusivo da região Amazônica. Estabelecido em 2007 e mantido ativo até 2013, o Fórum tinha a missão de mobilizar lideranças dos diversos segmentos da sociedade, promovendo o diálogo e a cooperação para construir e articular ações, visando uma Amazônia justa e sustentável.

Reativado em 2019, durante a Conferência Ethos em Belém-PA, o Fórum Amazônia Sustentável então se estabelece como uma plataforma de diálogo e colaboração inter e multissetorial para conectar e potencializar iniciativas, soluções e propostas para uma Amazônia Sustentável; criar uma agenda comum para a Amazônia; e incidir em políticas públicas e promover o debate público de alto nível para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Atualmente, o Fórum é coordenado por nove organizações que formam o Comitê Organizador: Instituto Ethos, Instituto Socioambiental (ISA), Projeto Saúde e Alegria, Natura, Fundação Konrad Adenauer, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Grupo de Trabalho Amazônico, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e Reos Partners.

Por: Up Comunicação – Assessoria de Imprensa do CNS
Analítica Comunicação – Assessoria de Imprensa do Instituto Ethos