Marco temporal, representação política e preservação dos territórios estavam na pauta
“É difícil estabelecer relações justas em cenários que os atores se encontram em situações tão desiguais”. Assim começou a fala de Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Política de Direito Socioambiental, do ISA, na mesa “Povos indígenas e direitos territoriais: a mobilização e resistências das vozes indígenas” na Conferência Ethos 360º em São Paulo.
A população indígena vem sofrendo inúmeros retrocessos. Em 2016, 118 indígenas foram assassinados no Brasil, segundo o Conselho Indigenista Missionário, além da perda de territórios como da terra indígena do Jaraguá, em São Paulo e da possibilidade de aprovação da legislação do marco temporal. “Somente 13% do território brasileiro é ocupado por populações indígenas. É difícil entender a necessidade de se atacar estas terras, ao invés de se trabalhar com os outros 87% do território”, comentou Ramos.
“O interesse nas terras indígenas é econômico. Quando uma terra é reconhecida como território indígena, ela não está mais disponível no mercado e não pode ser explorada economicamente”, apresentou Ailton Krenak, líder indígena, ambientalista e escritor, participante da mesa. “Mas é importante lembrar que a presença dos indígenas mantém as florestas em pé e os rios saudáveis”, completou o líder indígena.
Outra temática abordada na mesa foi o marco temporal, que, se aprovado, vai expulsar populações tradicionais de seus territórios. “Esta é uma questão muito grave para os indígenas, é um perigo e um retrocesso muito grande. Deveríamos avançar com a demarcação de terras, mas não é o que tem acontecido”, pontuou Krenak. “O marco temporal está em contradição com o que fala a constituição sobre terras tradicionalmente ocupadas. É uma grande contradição e enorme retrocesso”, completou Ramos.
E como ficam as empresas nesta relação? A resposta foi diálogo. “Quando uma empresa abre um novo empreendimento, eles precisam verificar as populações que estão instaladas lá tradicionalmente, criar uma porta para o diálogo. Não pode ir tomando o espaço ou dizer que não sabia da existência destas pessoas”, apresentou a coordenadora do ISA. Afinal, a presença dos indígenas é um caminho para o manejo sustentável e conservação do território, como já pontuado anteriormente.
A participação política de lideranças indígenas, como a candidatura para cargos políticos, foi vista como problemática para Krenak. “A atuação política supõe um alinhamento com aqueles que estão tentando encontrar caminhos para tirar as nossas terras, em especial nos cargos federais. Este sistema está falido e não nos representa. Quanto aos cargos municipais, faz mais sentido, pois tem um foco mais territorial, de diálogo local, que é distinto do ambiente de Brasília”, indicou.
É preciso uma ação coletiva para defesa dos direitos das populações indígenas, em especial por sua tradição e a preservação da biodiversidade brasileira. Conheça o trabalho do ISA aqui.
Por Bianca Cesário, do Instituto Ethos
Foto: Clóvis Fabiano e Kleber Marques