Lançada pelo Instituto Ethos durante seminário sobre direitos humanos, a carta foi disponibilizada para a adesão de empresas e organizações.
O Instituto Ethos realizou em 11 de junho de 2013 o Seminário “Direitos Humanos e Mecanismos de Reclamação e Diálogo”, evento que teve como objetivo promover o debate a respeito da disponibilização de canais de diálogo e reclamação para as partes interessadas, item fundamental para a devida diligência sobre o respeito aos direitos humanos pelas empresas e também pelo Estado.
A mesa “Regulamentação da Convenção 169 da OIT e da Constituição Federal em Relação à Consulta a Comunidades Indígenas – Situação Atual e Desafios Futuros” promoveu um debate fundamental para que o Brasil possa avançar na agenda da garantia dos direitos humanos dos povos indígenas, trazendo importantes contribuições sobre a relação dessa agenda com a perspectiva mais ampla da consolidação da democracia, dos direitos humanos e do caminho para o desenvolvimento sustentável.
Ao final da mesa, o Instituto Ethos lançou a “Carta Aberta ao Governo Brasileiro sobre os Direitos dos Povos Indígenas e o Desenvolvimento Sustentável do País”, documento que reúne uma série de recomendações ao governo brasileiro no sentido de garantir os direitos humanos dos povos indígenas, indicando que isso é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país.
A carta aberta busca sintetizar as reflexões e contribuições do seminário sobre esse tema, com o objetivo de levá-las ao governo federal.
A “Carta Aberta ao Governo Brasileiro sobre os Direitos dos Povos Indígenas e o Desenvolvimento Sustentável do País” será enviada ao governo federal por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, que foi representada no seminário por Juliana Miranda, secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Articulação Social.
Para acessar o documento, clique aqui.
Leia também a matéria “A importância de canais eficazes de diálogo em prol dos direitos humanos”
