Representante legal da Fifa afirmou que pagamento de propinas é comum nos países da América do Sul e da África, num desrespeito à população local.

Por Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos

Primeiro foi o desrespeito às autoridades brasileiras, quando o secretário-geral da Fifa, Jêróme Valcke, disse que o Brasil precisava levar um chute no traseiro para apressar as obras da Copa do Mundo. Agora, o desrespeito atinge o conjunto da população, quando o representante legal da Fifa Dieter Gessler, no processo movido pela polícia suíça contra João Havelange e Ricardo Teixeira, afirmou que o pagamento de propinas é comum nos países da América do Sul e da África. O que podemos esperar para a Copa em 2014?

Fifa é a sigla para Fédération Internationale de Football Association, a entidade máxima que regula o futebol no mundo e uma das organizações mais poderosas do planeta, com orçamento previsto para 2013 de US$ 994 milhões.

O brasileiro João Havelange foi presidente da Fifa entre 1974 e 1998, quando foi substituído pelo atual dirigente máximo da entidade, Joseph Blatter. Sob a gestão do brasileiro, ampliou-se o número de países participantes da Copa do Mundo, permitindo que África e Ásia tivessem representantes. Assim, o futebol cresceu nesses continentes, tornando-se o esporte mais popular do planeta. Foi também sob a sua gestão que o futebol virou espetáculo de bilhões de dólares e a Copa do Mundo, um negócio envolvendo, mais do que dinheiro, influência e poder político. A Fifa possui hoje mais países associados do que a ONU: 208 contra 194.

Joseph Blatter, sucessor de Havelange, continuou com a expansão do poder da entidade, levando o futebol para o espaço virtual, com jogos e outros produtos para a internet, bem como aprofundando os laços com os continentes africano e asiático e apoiando os países que se formaram pela desintegração do bloco soviético e da Iugoslávia. Não à toa, a Copa do Mundo já foi à Ásia e à África.

Esse crescimento exponencial foi sustentado por grandes contratos de patrocínio. Em 2001, a própria Fifa, por meio de Blatter, solicitou à polícia suíça que investigasse os contratos envolvendo a empresa de marketing ISL. A entidade alegava não ter recebido os direitos de transmissão de emissoras de TV.

Pouco antes, a ISL tinha quebrado, na segunda maior falência da história da Suíça, provocando um imenso rombo. O responsável por gerenciar a massa falida da empresa resolveu pedir de volta o dinheiro pago como “comissões” e que constava da contabilidade da empresa. Como não conseguiu, entregou o caso à polícia. Foi assim que começou a investigação cujo relatório foi divulgado na semana passada. A polícia foi acompanhando o dinheiro ao longo desses anos. Um dirigente da ISL, responsável pelos pagamentos dessas comissões (ou propinas), chegou a ir a julgamento nesse país, acusado de desviar parte do dinheiro para a sua conta pessoal, Mas a pena dele foi leve, porque os juízes ficaram em dúvida se os pagamentos feitos chegavam a representar crime. Vários depoentes alegaram que tais pagamentos eram necessários para fechar o negócio. Havelange e Ricardo Teixeira foram arrolados na investigação como beneficiados por essas comissões.

Joseph Blatter tentou defender os brasileiros. A própria Fifa fez isso por meio do seu representante legal, que em seu depoimento às autoridades suíças, segundo pode ser lido na página 32 do relatório, declarou que, na época em que foram feitos, tais pagamentos não eram crime na Suíça, sendo até deduzidos do imposto de renda como despesas profissionais. Ele também afirmou que “subornos fazem parte dos salários da maioria da população” da América do Sul e da África.

O presidente da Fifa, todavia, reconheceu que a ocorrência desse fato (pagamento de comissões a membros da Fifa, como Havelange e Ricardo Teixeira) fez com que a entidade criasse o Comitê de Ética.

E aí?

Essa história toda é vergonhosa para a Fifa, para os dirigentes do futebol – brasileiro, inclusive – e para o próprio esporte. Mas Blatter não mentiu quando disse que, até 1999, a Suíça ou qualquer outro país europeu não considerava crime subornar funcionários públicos em países de outros continentes, notadamente aqueles “emergentes”. De fato, as propinas pagas pelas empresas eram contabilizadas como despesas de representação, ou algo assim, e abatidas do imposto, na matriz dessa empresa. A reação surgiu quando os governos europeus perceberam que essas práticas ocorriam também nos países de origem das multinacionais, ou seja, na própria Europa. A partir daí, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem sede na França, estabeleceu a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (Convenção da OCDE), um instrumento que define as obrigações dos governos, das empresas, dos contadores públicos, dos advogados e da sociedade civil das nações signatárias.

O Brasil e a Suíça aderiram à convenção em 2000. A Rússia, sede da Copa em 2018, teve sua adesão aprovada pela Duma do Estado (equivalente à Câmara dos Deputados) só em janeiro deste ano.

Blatter preside uma entidade que congrega 208 países espalhados por todos os continentes. Deveria saber que corrupção não se restringe a nenhuma área específica do globo terrestre e que, ao localizar esse problema na América do Sul e na África, trata com extremo desrespeito os povos desses dois continentes. A declaração denigre a própria Fifa, porque, em primeiro lugar, admite que a entidade (ou um representante dela) fez (ou faz) uso desse expediente . Em segundo lugar, porque desrespeita o seu público, cuja maioria é contra a corrupção. Em terceiro lugar, porque mostra o seu preconceito.

Em vez de se justificar e tentar estender para todos um comportamento que é do seu meio, a Fifa deveria adotar atitudes mais concretas em relação aos corruptos, apoiando iniciativas anticorrupção, como o projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, no Brasil, e estabelecendo, na própria entidade, medidas de combate à corrupção e de incentivo à transparência das contas.

Se está assim agora, imagine o tratamento que nos será dispensado por representantes da Fifa durante a Copa do Mundo! Teremos um aperitivo já em 2013, com a Copa das Confederações. 

16/7/2012