Confira as sugestões do Ethos para o edital de transporte público de São Paulo

Incentivo à participação social e medidas mais rígidas para a mudança de matriz energética estão entre os pontos enviados

O edital da licitação do transporte coletivo de São Paulo está dando o que falar! Há diversos pontos de mudança, o que inclui o corte de linhas e o desestímulo à concorrência. Como o edital está em fase de consulta pública, o Ethos, a partir do seu grupo de trabalho sobre mobilidade urbana, o ForumMobi, reuniu um conjunto de contribuições que foram encaminhadas à Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) a fim de serem incluídos na versão final do edital.

Confira alguns dos pontos levantados por área:

Participação social

1. Realização de mais 2 audiências públicas: inaugural após a divulgação da versão final do edital e uma de fechamento para posterior publicação do edital
2. Utilização de linguagem acessível no edital
3. No caso de alteração ou exclusão de linha, realizar uma audiência pública na região afetada para verificar a opinião da população
4. Criar mecanismos de participação social para acompanhamento dos critérios técnicos estabelecidos para as concessionárias

Meio Ambiente

5. Criação de metas mais ambiciosas para redução da emissão de gases poluentes, que resultam, entre outros pontos, na melhora da qualidade de vida da população
6. Criação de bonificação para aqueles que superarem os índices de mudança de matriz energética
7. Compartilhamento de garagens dos ônibus por diferentes concessionárias
8. Incentivar a intermodalidade, com foco nas bicicletas
9. Criar medidas para o desestímulo do transporte individualizado, que podem vir a gerar renda para o transporte público

Concorrência

10. Estimular a concorrência e incluir players internacionais
11. Redução do tempo de contrato que, neste edital, está estabelecido em 20 anos

Condições da viagem

12. Revisão da medida que determina que se acomode 6 pessoas por metro quadrado, visando o conforto dos usuários
13. Instauração de multa para acidentes com outros modais, em especial com ciclistas, a fim de prevenir novos acidentes
14. Estabelecimento de lógicas próprias para o funcionamento dos modais aos sábados, domingos e linhas noturnas
15. Rever a manutenção e condições dos ônibus
16. O intervalo de tempo entre os ônibus não deve ultrapassar 15 minutos

Transparência e dados

17. Transparência nos dados
18. Manutenção do sistema de GPS que informa a localização dos ônibus e incluir outras informações, como as condições do veículo
19. Criação de um indicador de pontualidade do horário de partida

Inclusão

20. Inclusão de sinalização para deficientes visuais e auditivos

 Políticas

21. Empresas concessionárias devem desenvolver políticas de integridade e não estar envolvidas com trabalho escravo

“A participação da sociedade na construção do edital dos ônibus da cidade com uma frota tão grande e tão necessário ao deslocamento de grande parte da população é essencial. Fizemos diversas recomendações junto aos nossos parceiros do ForumMobi e esperamos que elas sejam atendidas, para que seja um edital que leve em consideração pontos que são importantes tanto para os usuários quanto para a população em geral, como é o caso do item em que sugerimos metas mais ambiciosas na redução de gases poluentes e que impactam diretamente na saúde da população”, comenta Flavia Resende, coordenadora de práticas empresariais e políticas públicas de meio ambiente do Instituto Ethos.

Foto: Wikimedia Commons