Os megaeventos esportivos que vão se realizar no Brasil são boas oportunidades para discutir trabalho decente no país, afirma Laís Abramo, da OIT.
A realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2014 pode abrir uma série de oportunidades para que os temas do mundo do trabalho sejam favorecidos com a realização desse evento e também de outros, como a Olimpíada de 2016.
A afirmação foi feita por Laís Abramo, diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, durante a abertura da 5ª Oficina de Promoção de Trabalho Decente nos Grandes Eventos – Copa do Mundo Fifa 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, que se realizou em 29 de janeiro de 2014, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro. O tema central da oficina é a garantia de trabalho decente e oportunidades de emprego iguais para mulheres e homens durante as duas competições esportivas.
Estão previstos pesados investimentos em infraestrutura (R$ 33 bilhões), a presença de 3,7 milhões de turistas e a criação de milhares de novos empregos, muitos deles permanentes. Mas, alertou Laís Abramo, existem riscos embutidos na realização de um evento desse porte, como o desrespeito aos direitos fundamentais no trabalho, o aumento da ocorrência de formas inaceitáveis de trabalho (trabalho infantil, trabalho forçado, tráfico de pessoas para exploração laboral) e aumento dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Também podem aumentar as formas precarizadas e inseguras de trabalho, além do fato de que o legado social e econômico é incerto.
Além disso, a Copa deverá agregar R$ 183 bilhões ao produto interno bruto (PIB) do Brasil até 2019, ou 0,4% ao ano. Desse total, R$ 47,5 bilhões serão de investimentos em infraestrutura, gastos de turistas e aumento no consumo das famílias. Outros R$ 135,7 bilhões virão da recirculação de dinheiro na economia e aumento do turismo e do uso dos estádios após a Copa.
Laís Abramo notou que eventos como a Copa do Mundo têm um grande potencial de geração de recursos para setores direta ou indiretamente envolvidos no planejamento, preparação e execução dos jogos, uma grande oportunidade para investimentos em setores-chave da economia do país e um grande potencial de geração de empregos.
Esses fatores abrem caminho para potencialidades como trabalhos e empregos de qualidade, ambientalmente sustentáveis, permanentes, para jovens e outros grupos menos favorecidos no mercado de trabalho, como mulheres, negros(as) e pessoas com deficiência. Da mesma forma, existem riscos embutidos, tais como trabalhos informais e precários, acidentes de trabalho, jornadas exaustivas, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho em condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas, desrespeito aos direitos dos trabalhadores migrantes e problemas ambientais e impactos sociais nas populações que vivem nas imediações dos estádios.
“Como diminuir os riscos e aumentar as potencialidades? Dialogando, somando esforços, integrando ações e iniciativas”, disse a diretora do Escritório da OIT no Brasil. Isso passa por um termo público de adesão para promover o Trabalho Decente, envolvendo o combate aos potenciais problemas.
Oficinas serão promovidas pelo Ministério do Trabalho, em parceria com o Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), o governo estadual fluminense, a prefeitura do Rio de Janeiro e a OIT. Outra meta das oficinas é incluir jovens, negros, mulheres e pessoas com deficiência entre os postos de trabalho produzidos nos eventos, além de assegurar a quantidade e qualidade dos empregos que serão criados. O Ministério do Trabalho já promoveu oficinas desse tipo em Cuiabá, Porto Alegre, Fortaleza e Recife, e pretende levar a atividade às demais cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Natal, Manaus, Salvador e São Paulo.
Texto publicado originalmente no site da OIT.
