Crescimento econômico significa bem-estar social?

A pergunta está no cerne da crise mundial e das soluções que podem dar alívio aos que vêm perdendo emprego, renda e qualidade de vida desde 2008.

Por Jorge Abrahão*

Já destacamos em artigo anterior que, conforme pesquisa feita pela consultoria internacional Boston Consulting Group (BCG), entre 150 países, o Brasil foi aquele que apresentou maior ganho de bem-estar nos últimos cinco anos, graças ao processo de distribuição de renda por meio de programas como o Bolsa Família e com políticas como o aumento real do salário mínimo. A consultoria analisou um período entre 2006 e 2011. Nesse intervalo de tempo, o produto interno bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1%. Mas, o ganho social do país foi equivalente a um crescimento econômico médio de 13%.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), isso ocorre porque programas de distribuição de renda não são “caros”, como chegam a afirmar alguns economistas. Segundo o Ipea, o custo do Bolsa Família, por exemplo, é de menos de 0,5% do PIB. Entretanto, cada real investido em transferência de renda gera um impacto no PIB de R$1,44, porque estimula a economia local e, por meio dela, a própria macroeconomia do país.

A simples distribuição de renda, todavia, não foi o único indicador que levou o Brasil a ser destaque no relatório do BCG. A consultoria também ressalta a importância de, em conjunto com a transferência de renda, o país ter adotado políticas de melhoria de acesso a serviços públicos básicos, como educação e saúde, pelas populações mais vulneráveis.

O BCG coletou dados em fontes como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e traçou um panorama dos países analisados em dez áreas ou temas: renda, estabilidade econômica, emprego, distribuição de renda, sociedade civil, governança (entendida como liberdade de expressão, estabilidade política, direito de propriedade, baixo nível de corrupção), educação, saúde, ambiente e infraestrutura.

Todavia, o desempenho do Brasil, de acordo com o BCG, ainda decepciona quando comparado a países que possuem o que se pode chamar de “estoque de bem-estar”, cuja lista é liderada por Suíça e Noruega, com a pontuação total possível, de 100 pontos. A posição brasileira é intermediária, com 47,5 pontos.

A explicação da consultoria para essa disparidade é que, na primeira análise, de evolução ao longo do tempo, o Brasil se sobressai porque partiu de uma base muito baixa e melhorou consideravelmente em relação ao ponto de partida, num curto espaço de tempo. Mas, numa análise que leva em conta uma linha do tempo maior, o “estoque” conta e por isso o país perde posições.

A pergunta que se faz é: como os brasileiros se sentem em relação ao próprio país? Eles estão felizes com a vida que levam, mesmo num ano de “pibinho”?

O Ipea fez essa pergunta e divulgou a resposta nesta quarta-feira (19/12). E sabe qual foi a resposta? O brasileiro está satisfeito com a vida que leva e afirma que em 2012 a sua renda cresceu.

Desenvolvimento Inclusivo Sustentável

A pesquisa divulgada há pouco se chama “2012: Desenvolvimento Inclusivo Sustentável?”. Foi feita em outubro, envolvendo 3.800 domicílios em várias cidades brasileiras, com perguntas padronizadas de questionários internacionais, para as quais era preciso atribuir notas de 0 a 10. A sondagem levou em consideração quatro recomendações de medição feitas pelo grupo que estuda o novo PIB – a Comissão Stiglitz-Sen, liderada pelos economistas e Prêmios Nobel Joseph Stiglitz e Amartya Sen. As recomendações são as seguintes: crescimento de média de renda captada em pesquisas domiciliares; grau de inclusão incorporando medidas de desigualdade verticais e horizontais; sustentabilidade dos padrões de vida; e percepções das pessoas sobre elas mesmas.

Na média geral, os brasileiros dão nota 7,1 para suas vidas. Se comparada às notas dadas por 147 países numa pesquisa feita pelo Gallup, em 2010, a do Brasil ocuparia a 16ª colocação. Na mesma pesquisa, os brasileiros atribuíram a nota 6,8 para a satisfação com a vida que levavam. Ou seja, com “pibinho” e tudo o mais, o brasileiro considera que sua vida melhorou em 2012.

Esse bem-estar percebido tem a ver com as menores taxas de desemprego registradas desde 2002 e rendas crescendo mais do que o PIB per capita. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2011 e 2012 a renda individual média da população de 15 a 60 anos de idade subiu 4,89%, contra taxa média de 4,35% ao ano entre 2003 e 2012. Já a desigualdade de renda domiciliar per capita caiu, em 2012, a uma velocidade 40,5% maior que a observada de 2003 a 2011 na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também do IBGE. As rendas que mais cresceram foram as dos mais pobres e as de grupos tradicionalmente excluídos, como mulheres, negros e analfabetos.

A pesquisa do Ipea aponta também que a nota média de satisfação de quem ganha mais de dez salários mínimos é de 8,4. Quem ganha um salário mínimo dá nota 6,5 para a satisfação com a vida que leva. E quem não tem renda atribui 3,5.

Quanto à escolaridade, quanto mais o brasileiro estudou, maior é a felicidade presente. Pessoas com curso superior completo dão nota 7,35 para a vida que levam hoje. Aquelas com ensino fundamental dão nota 6,86 e as que não possuem nenhuma escolaridade, 6,4.

Em termos regionais, o Nordeste é a região mais feliz do Brasil, com 7,38. Se fosse um país, ocuparia a nona colocação entre as nações com maior felicidade, entre Bélgica e Finlândia. O Sudeste é a menos feliz das regiões brasileiras, com 6,38 de média atribuída por seus habitantes.

Desigualdade diminuindo

O Ipea acredita que a satisfação geral com o país tem a ver com a percepção do brasileiro de que a desigualdade continua caindo. Onde essa queda é mais notória, a satisfação é maior. De fato, entre 2003 e 2011, 23,4 milhões de pessoas deixaram a pobreza, um contingente que outros países só lograram atingir em 25 anos.

Fim de ciclo?

Esse estudo do Ipea exige uma análise mais aprofundada. Na verdade, a entidade está propondo que se analise o desempenho econômico e social brasileiro com instrumentos além do PIB, sugerindo para tanto a aplicação das quatro dimensões preconizadas pelos economistas que constituíram a Comissão Stiglitz-Sen que elabora o novo PIB.

Ao adotá-los numa pesquisa ainda restrita, o Ipea mostrou que a sociedade brasileira não diminuiu seu ritmo de progresso em 2012, apesar do PIB reduzido.

Todavia, outros dados divulgados durante este ano mostram que o bem estar social ainda não chegou para todos de maneira equânime.

Outro estudo do IBGE, abrangendo o período de 2001 a 2011, mostrou que a participação dos ricos no total da renda caiu de 63% para 57%. Mesmo assim, em 2011, os 40% mais pobres somavam só 11% da riqueza nacional.

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE mostra que ainda há 42 milhões de brasileiros na informalidade e, em 16 milhões de domicílios, onde devem viver 64 milhões de pessoas, não há acesso simultâneo aos serviços considerados básicos para uma habitação saudável: esgoto, coleta de lixo, água tratada e luz elétrica.

A SIS também constatou que 22% da população brasileira estão vulneráveis a um retrocesso em sua condição de vida. Ou seja, a saída da pobreza não é sustentável, por falta das quatro condições básicas de vida citadas logo acima.

Tais dados – bons e ruins – mostram que, se houve um avanço extraordinário nas condições sociais, capaz de superar até um baixo crescimento econômico, ele ainda carece de “estabilidade”, ou seja, pode se perder se as políticas públicas não andarem na direção e no sentido de torná-lo estratégico e “a razão de ser” da própria economia brasileira.

É provável que sobrevivamos ao fim do mundo anunciado para o dia 21. Mas, se quisermos continuar em numa trajetória de superação de nossas mazelas seculares, precisaremos nos empenhar em encontrar um modelo de desenvolvimento que não comprometa a qualidade de vida em períodos nos quais o crescimento econômico não tende a ser expressivo.

* Jorge Abrahão é presidente do Instituto Ethos.