O Instituto Ethos realizou no dia 30 de setembro uma Roda de Diálogo Virtual sobre o papel das empresas no processo eleitoral. O evento contou com a participação da Ana Carolina Correa (advogada associada da Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados), Fernanda Rovella Bidlovsky (advogada e sócia na Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados) e Marcela Greggo (coordenadora de Projetos de Integridade do Instituto Ethos), com o intuito de debater a nova publicação do Ethos sobre Assédio Eleitoral.
Ana Carolina enfatizou a importância do painel de monitoramento da Justiça do Trabalho, que automatiza a análise de petições relacionadas ao assédio eleitoral. “Esse mecanismo facilita o acompanhamento das denúncias e garante maior eficiência no tratamento desses casos”, comentou a advogada. Ela ainda reforçou a relevância de legislações, como a Constituição, a CLT e a Convenção 190 da OIT, no combate a essas práticas.
Durante o debate, participantes sublinharam a necessidade de clareza nas orientações fornecidas pelas empresas aos seus colaboradores sobre o que é permitido ou não no ambiente de trabalho. A criação de um código de conduta específico para as eleições foi amplamente discutida, junto com a importância de treinamentos e canais de denúncia eficazes para os funcionários.
A discussão também trouxe à tona a dificuldade de definir os limites entre manifestação política individual e assédio, sobretudo em empresas menores, onde a representação institucional é diretamente ligada às pessoas e de difícil separação do que é posicionamento institucional e pessoal, ainda mais em tempos de alta exposição das lideranças empresariais em redes sociais. Casos como o do Burger King em 2018, em que a empresa incentivou a participação política sem promover candidatos, foram mencionados como exemplos de campanhas de conscientização bem-sucedidas, apartidárias e que contribuem para o fortalecimento da democracia.
O consenso entre os especialistas é de que as empresas devem se preparar e contribuir com diálogos que fortalecem a democracia antes, durante e depois das eleições, disseminando informações sobre o processo democrático, os limites e condutas esperadas e atividades nas dependências das empresas, estabelecendo ações de prevenção e conscientização, além de garantir um ambiente de trabalho respeitoso e livre de pressões políticas.
Para saber mais sobre como sua empresa pode agir e combater o assédio eleitoral, baixe a nova publicação do Instituto Ethos em parceria com o escritório Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados.
