Análise aponta questões globais e nacionais

A COP 23 aconteceu em Bonn, sede da UNFCCC na Alemanha, de 06 a 18 de novembro e o Ethos acompanhou o evento, à distância, para destacar os principais resultados das negociações de clima. Abaixo, listamos os destaques dessa conferencia, tanto no âmbito global, quanto para o Brasil. Através da IEC, Iniciativa Empresarial em Clima, o Ethos também participou com um side-event no evento. Em 13 de dezembro, promovemos o painel “The role of carbon pricing mecanisms in achieving NDC: a view of multistakeholders” realizado em parceria com a Tufts University (Boston, EUA). O evento contou com as participações de representantes da IEC e de Everton Lucero, Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e teve como objetivo discutir o papel dos diferentes atores na implementação de mecanismos de precificação de carbono para acelerar a implementação da NDC brasileira. A IEC é composta pelo Ethos, CDP, CEBDS, Pacto Global, GVCes e Envolverde.

Apesar de ter ocorrido em Bonn, a presidência do evento foi da Repúblicas das Fiji, um país insular da Oceania composto por 332 ilhas. Ter escolhido Fiji para ser anfitriã das negociações não foi ao acaso, já que em muitos lugares uma das principais consequências da mudança do clima será a elevação do nível do mar, o que trará grandes desafios de adaptação nesses locais. Por esse motivo, questões relacionadas a adaptação e gênero tiveram bastante destaque nesse evento.

Após o grande sucesso da COP 21, realizada em Paris e onde foi lançado o Acordo de Paris, as COPs que sucederam a COP 21 vêm buscando desenhar as formas de implementação do Acordo. Foi, portanto, esse o principal objetivo da COP 23: discutir os próximos passos para a implementação do Acordo de Paris, a serem implementados antes de 2020. Delegados de 190 países focaram nas seguintes perguntas para traçar esses próximos passos: Onde estamos? Onde queremos chegar? E, como queremos chegar lá?

A COP 23 criou um ambiente positivo de diálogo, baseado no conceito construtivo de discussão, debates e contação de historias (story-telling). E, preparou os países para o “Dialogo Talanoa” que irá permitir o esforço global de aumento da ambição dos países no ano que vem quanto as questões relacionadas ao clima. Os desafios da implementação do Acordo foram postos e a próxima COP 24, na Polônia, irá revisar os planos de ação de cada nação para colocar todos os países na mesma página e perseguir a efetiva implementação do Acordo de Paris.

Interessante é que o Brasil se ofereceu para hospedar o evento em 2019 (a COP 25), o que nos oferece uma chance ímpar de reforçar nossos compromissos com a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), mas também coloca um grande desafio para o governo federal articular o rápido avanço em políticas nacionais para fortalecer a implementação da nossa NDC. E isso, num cenário de eleições presidenciais durante o ano de 2018. Certamente o assunto mudança do clima e a pauta ambiental não serão o foco dos debates presidenciais, uma vez que parece que o país somente se preocupa com debates relacionados a corrupção e Lava-Jato. Porém, caso a UNFCCC aceite nossa oferta, teremos muito a fazer, visto que não vai ficar muito bem para o Brasil caso os retrocessos ambientais sejam mantidos. Mas, falaremos das nossas agendas domésticas em breve.

No balanço geral, os esforços de todas as NDCs juntas ainda nos levam para uma trajetória de aumento de 3 graus Celsius ou possivelmente maior que isso. Bainimarama, primeiro Ministro de Fiji e presidente da COP 23, lista os principais resultados dessa COP: a formação da Grand Coalition, o Ocean Pathway e o Gender Action Plan e o Indigenous People’s Platform. E ainda, foi lançada uma parceria global para oferecer milhões para as pessoas mais vulneráveis do planeta.

Resultados Globais

Resultados para o Brasil:

O Brasil esteve presente na COP e promoveu uma série de eventos e lançamentos para a implementação das metas da NDC brasileira. No entanto, retomando o comentário anterior: caso o Brasil realmente sedie a COP 25, terá que fazer um belo dever de casa e parar com as contradições. Ou seja, perante a comunidade internacional lançamos programas de incentivo a renováveis, reforçamos o discurso da importância do cumprimento de nossas metas de eliminação do desmatamento e restauro de áreas nativas.

No entanto, nos últimos meses, acompanhamos diversos retrocessos na agenda ambiental: redução das unidades de conservação, flexibilização das regras de licenciamento ambiental e a MP 795/2017, que propõe a redução de tributos de empresas envolvidas em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, totalizando 1 trilhão em perdas de divisas. Importante mencionar que isso nos rendeu o tão famoso prêmio fóssil do dia, durante a COP 23.

Cabe, portanto, aos governos seu papel de coerência perante os compromissos que assumem. Mas cabe a nós, sociedade civil, cidadãos e cidadãs, cobrarmos incessantemente, especialmente no ano que vem, de eleições, o cumprimento de todas essas medidas.

Seguem os destaques das conquistas do Brasil na COP 23:

 

Por Flavia Resende, do Instituto Ethos

Foto: Wikipédia