Pró-Ética, guia temático, mobilização pela permanência da CGU na categoria de ministério, Pacto pelo Esporte e Ética Saúde foram algumas das ações do Ethos neste ano.

9 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção. O Instituto Ethos sempre atuou intensamente no tema da integridade, sensibilizando e mobilizando o setor empresarial para somar seus esforços na luta pela ética e transparência. O ano de 2015 rendeu bons frutos no combate à corrupção, sobretudo após a regulamentação da Lei Anticorrupção (12.846/13), em março. Confira este balanço geral sobre as principais atividades e conquistas alcançadas ao longo do ano.

 

Pró-Ética
O cadastro, de adesão voluntária, tem como objetivo consolidar a lista das empresas mais éticas do país, avaliando quais as medidas adotadas para promover a transparência no ambiente corporativo e contribuindo para a construção de programas consistentes de integridade, além de conscientizar o setor empresarial sobre a necessidade de se posicionar de modo contundente em defesa da responsabilidade social. A iniciativa, criada em 2010 e reformulada após a regulamentação da Lei Anticorrupção, reconhece as instituições comprometidas com o combate à corrupção. A edição de 2015 do cadastro registrou um recorde de inscrições: foram 97 empresas inscritas, das quais 56 enviaram o questionário no prazo. Isso é um grande indício de que as companhias conhecem o valor e a credibilidade desse programa e estão se envolvendo, cada vez mais, com o tema da integridade.

 

Grupo de Trabalho do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção
O GT Integridade focou sua atuação na implementação da Lei Anticorrupção, na tramitação do PL sobre defesa de interesses (lobby) e na disseminação do novo Cadastro Empresa Pró-Ética, além de ter apoiado a produção e o lançamento do “Guia Temático: Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção”. Para tanto, foram convidados para falar sobre compliance nas reuniões do GT Integridade: Patrícia Audi, secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU); Renato Capanema, coordenador-geral de Integridade da CGU; Carlos Zarattini, deputado pelo PT e autor do PL 1.202/2007, que disciplina a atividade de lobby; e os próprios membros do GT, que expuseram os principais avanços e as boas práticas de suas empresas nesse campo.

 

Guia Temático: Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção
Foi lançado em julho, o Guia Temático: Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção dos Indicadores Ethos. Trata-se de uma ferramenta de gestão derivada dos Indicadores Ethos pela qual as empresas poderão acompanhar a evolução de suas práticas relacionadas à integridade e ao combate à corrupção.

O novo guia será utilizado também para o monitoramento dos compromissos assumidos pelas signatárias do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, as quais devem aplicá-lo anualmente como um dos requisitos para permanecerem no pacto.

A ferramenta é resultado do trabalho de atualização da antiga Plataforma de Monitoramento do Pacto Empresarial, que passa a incorporar as recentes mudanças que ocorreram na legislação, como a introdução da Lei da Empresa Limpa, e a dialogar com outras iniciativas propositivas, seguindo a metodologia já consolidada dos Indicadores Ethos para Negócios Sustentáveis e Responsáveis, que, além de permitir que as empresas façam um diagnóstico de sua situação em relação às suas práticas de sustentabilidade, apresentam um caminho para que evolua em suas condutas empresariais.

 

Manutenção da CGU como ministério
O Instituto Ethos apoiou iniciativa de conselheiras e conselheiros da sociedade civil que integram o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da CGU em defesa da manutenção do status de ministério para o órgão. Celina Carpi e Jorge Abrahão, respectivamente presidente do Conselho Deliberativo e diretor-presidente do Ethos, entregaram nas mãos da presidente Dilma Rousseff uma carta assinada por várias lideranças e organizações da sociedade civil e empresariais no dia 26 de setembro, em Nova York, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A manutenção do status de ministério, anunciada pela presidente Dilma na semana seguinte, envia à sociedade brasileira a mensagem de que a agenda da transparência e do combate à corrupção do governo federal continua sendo prioritária para a Presidência da República.

 

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
O Ministério da Justiça e a CGU abriram um processo de diálogo para escutar as organizações da sociedade civil sobre o combate à corrupção. Foram realizados alguns encontros em 2015 com esse propósito e o Ethos, assim como outras organizações envolvidas no tema, teve a oportunidade de levar suas propostas para serem incorporadas às estratégias de ação desses órgãos. Vale ressaltar que todas as sugestões levadas pela sociedade civil foram contempladas no plano de ação de 2016. Damos ênfase à quinta ação do documento, que estipula a implementação de programas de integridade como critério para contratações públicas, defendida há muito tempo pelo Ethos como medida de reconhecimento e vantagem econômica para as empresas que incluíram o compliance a seus planos de negócios. Entretanto, o modo como isso se dará ainda é nebuloso. Tal critério, que passa a ser condição de desempate das empresas prestadoras de serviços a instituições públicas no processo de licitação, é algo positivo para o mercado, já que sinaliza a competição justa e considera a ética como um diferencial para a contratação. Sendo assim, o setor privado é ainda mais estimulado a adotar mecanismos de integridade.

 

Pacto pelo Esporte
Em outubro de 2015, o esporte brasileiro celebrou uma nova conquista: o Pacto Setorial entre Empresas Patrocinadoras pela Integridade, Gestão e Transparência no Esporte Brasileiro, mais conhecido como Pacto pelo Esporte.

Inédito no mundo, o acordo voluntário foi assinado por duas dezenas de empresas brasileiras patrocinadoras do esporte brasileiro, que passam a adotar uma série de compromissos que apontam para o estabelecimento de uma gestão profissional, moderna e eficiente das entidades esportivas brasileiras e mudanças no patrocínio. Entre suas principais ações propostas, está a criação de um sistema de indicadores e a elaboração de um guia para orientar a implementação dos parâmetros para federações, confederações e clubes, que serão convidados para participar da confecção da cartilha.

O Pacto pelo Esporte é uma parceria entre a Atletas pelo Brasil, formada por atletas e ex-atletas de diferentes modalidades, o Instituto Ethos e o LIDE Esporte, com apoio do Mattos Filho Advogados.

 

Ética Saúde
O Ética Saúde, acordo setorial entre importadores, distribuidores e fabricantes de dispositivos médicos lançado no dia 10 de junho de 2015, reúne as principais empresas do setor e prevê, pela primeira vez no Brasil, a criação de um programa voltado para o fortalecimento de um ambiente de negócios mais ético e transparente na comercialização de produtos médicos. A iniciativa é da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) e do Instituto Ethos.

O projeto foi idealizado em agosto de 2014, depois da criação de um grupo de trabalho formado por empresas associadas à Abraidi e representantes do Instituto Ethos. Durante quase um ano, muitas reuniões foram realizadas para a definição do documento do acordo, que foi estruturado com metodologia da Transparência Internacional e códigos de conduta de associações como a Advanced Medical Technology Association, dos Estados Unidos, e a Eucomed Medical Technology, da União Europeia.

O Ética Saúde visa promover uma cultura ética empresarial que gere ambientes de concorrência justos e transparentes e fomentar a ação social responsável e participativa do setor empresarial no desenvolvimento da sociedade.

 

Agenda de Integridade na Conferência Ethos 2015
A Conferência Ethos 2015 teve como um de seus grandes destaques a questão da integridade e do combate à corrupção e proporcionou aos participantes assistirem a pelo menos sete painéis sobre o tema. A abertura do evento contou com a presença do desembargador federal Fausto De Sanctis, do jurista alemão Andreas Pohlmann, da presidente do Conselho Deliberativo do Ethos, Celina Carpi, e do diretor-presidente do Ethos, Jorge Abrahão, que falaram sobre o papel das empresas na luta contra a corrupção. A atividade O combate à corrupção como condição para o desenvolvimento socioeconômico, ministrada pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, e a mesa Fortalecendo o sistema nacional de integridade, sobre o sistema nacional de integridade, também trataram do assunto.

Por Ana Leticia Salla e Marina Ferro, do Instituto Ethos.