O Ministério Público de São Paulo recebeu muito bem a proposta de parceria feita pelo Instituto Ética Saúde, em uma reunião realizada na capital paulista, na última semana. Estiveram presentes a diretora executiva do Instituto Ética Saúde, Claudia Scarpim, o subprocurador-geral de Justiça, José Antonio Franco da Silva, a promotora de Justiça, Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, e o advogado Rodrigo Correia da Silva.
Com vistas à estratégia de mobilizar e firmar parcerias com órgãos públicos, Claudia apresentou o acordo setorial e convidou o Ministério Público a integrar o projeto. Os representantes do órgão mostraram-se impressionados com a proporção que o Ética Saúde tomou em menos de um ano e foram receptivos, já que as questões sobre compliance na saúde também são uma preocupação do órgão.
“Existe grandes chances de ser firmado o convênio. A partir de agora, o Instituto Ética Saúde e o Ministério Público vão trabalhar em conjunto os termos deste acordo”, comemora a diretora executiva da instituição.
Sobre o Ética Saúde
O Ética Saúde surgiu em junho de 2015 com a criação do “Acordo Setorial — Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos” para autorregular o mercado, iniciativa do Instituto Ethos e da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi). No início de 2016, o Ética Saúde passou a ter personalidade jurídica e virou um instituto.
O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente por meio da ética na relação entre paciente e médico em um ambiente de concorrência justo e transparente. O objetivo da organização é evitar incentivos ilegais a agentes públicos e privados, má conduta médica, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.
Esse arcabouço será mapeado e fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou não, com a apuração justa e a realização de um cadastro público, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. As denúncias podem ser feitas pelo próprio site do Ética Saúde ou pelo telefone 0800-741-0015, administrados de maneira independente pela ICTS Protiviti, reconhecida pelo Ethos e pela Controladoria-Geral da União (CGU) como “Pró-Ética”.
A estrutura de governança do Instituto Ética Saúde é da seguinte forma: há uma assembleia geral, composta de associados, um conselho de administração, com mandato de dois anos e eleito pela assembleia geral, um conselho consultivo, com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde, e o conselho de ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes sem qualquer vínculo com o setor de saúde. São integrantes do conselho de ética: o subprocurador da República, Antonio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional contra Pirataria, Edson Luiz Vismona, e o professor da Universidade de São Paulo (USP), Celso de Hildebrand e Grisi.
Originalmente publicado em: JorNow
