25 de Junho de 2024
DH /2024
Due Diligence em Direitos Humanos -2024 - Inscrições Encerradas!
Quando: de 25/06/2024 às 18h30min a 04/07/2024 às 21h30min
Onde: Aulas ao vivo, transmitidas por videoconferência via Plataforma Zoom Meetings.
Panorama
Essa proposta de formação introduz conceitos relevantes e referenciais sobre conduta empresarial responsável e Direitos Humanos, para oferecer às empresas uma introdução às ferramentas corporativas para incorporação da devida diligência em direitos humanos, com base no conceito, nas principais legislações, estratégias e processos normativos nacionais e internacionais.
O curso evidencia o que tem sido exigido dos negócios no que diz respeito a essa temática, permitindo a compreensão sobre as implicações práticas da DDDH nas atividades, mostrando como iniciar o seu processo de aplicação.
Dinâmica
O curso tem uma carga horária total de 12h, sendo 4 aulas com 3h de duração cada.
A formação é organizada em exposição dialogada, seminários de leitura e debates. O curso privilegia a discussão e encoraja uma postura ativa e reflexiva sobre a abordagem conceitual e expositiva, bem como sobre sua aplicação a problemas concretos, discussão de convergências e divergências de compreensão e interpretação.
Espera-se que as pessoas participantes contribuam ativamente nos momentos de interação.
Programa
25/06/2024 - Módulo 1 | Conduta Empresarial Responsável - Fundamentos (3h)
27/06/2024 -Módulo 2 | Devida Diligência em Direitos Humanos (3h)
02/07/2024 -Módulo 3 | Etapas de Implementação (3h)
04/07/2024 -Módulo 4 | Aplicação e Estruturação de Implementação da DDDH (3h)
Investimento
R$1.385,00
Formas de pagamento
O pagamento poderá ser feito por boleto bancário, transferência bancária, além de cartão de crédito através da PagSeguro..
Cada participante receberá a confirmação da inscrição por e-mail logo após a comprovação do pagamento.
CONDIÇÕES (POLÍTICA) DO EVENTO
Os cursos e workshops oferecidos pelo Instituto Ethos seguem as diretrizes e regras estabelecidas a seguir, em nossa política de cursos.
INSCRIÇÃO
Os interessados em participar dos cursos oferecidos pelo Instituto Ethos devem se inscrever pelo link indicado na página do curso de interesse. Os dados serão encaminhados ao Instituto Ethos que irá validar a inscrição confirmando as informações por e-mail específico. Esta validação confirma o recebimento da inscrição.
A inscrição não garante a realização do curso, que depende de um número mínimo de inscritos para sua viabilidade. O Instituto Ethos irá informar no e-mail de validação o status de inscrição e de viabilidade do curso.
INFORMAÇÕES GERAIS
O valor da inscrição inclui material didático e certificado.
VAGAS LIMITADAS
As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição. Caso não haja um número mínimo de inscritos que viabilize a realização do curso, o Instituto Ethos se reserva o direito de adiar sua realização ou cancelá-lo.
ADIAMENTO OU CANCELAMENTO
O Instituto Ethos tem o prazo máximo de 1 (um) dia antes da data de realização do curso para comunicar à pessoa inscrita validada (via e-mail e/ou telefone) o adiamento/cancelamento do curso. Em caso de adiamento, e inscrite deve comunicar sua decisão sobre participar ou não do curso na nova data proposta pelo e-mail [email protected] em até 2 dias (contando a partir da data em que o adiamento foi comunicado).
E inscrite tem o prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data de realização do curso para comunicar pelo e-mail [email protected] o adiamento /cancelamento de sua participação no curso.
SUBSTITUIÇÕES OU TRANSFERÊNCIAS DE PARTICIPANTES NOS CURSOS
A substituição ou transferência entre participante de uma mesma empresa será permitida até 5 (cinco) dias antes da realização do curso e a solicitação deverá ser feita por escrito para [email protected].
CERTIFICADO
Será disponibilizado certificado eletrônico de participação no curso aos alunos que obtiverem frequência mínima de 90% da carga horária do curso. Os certificados serão enviados por e-mail aos participantes em formato eletrônico (PDF), em até 10 dias
IDIOMA
Todos os cursos do Instituto Ethos são ministrados em português. Eventualmente, poderá ser utilizado material de suporte em inglês.
DIREITOS AUTORAIS
Os direitos autorais sobre os materiais didáticos dos cursos pertencem ao Instituto Ethos, não sendo permitida a reprodução dos materiais e publicações sem a prévia autorização, por escrito, do Instituto Ethos.
EMISSÃO DA NOTA FISCAL ASSOCIADO
Não há retenção de PIS/CSLL/IR, de acordo com legislação abaixo:
- Imposto de Renda - artigos 174 a 181 do Decreto 3.000/99, artigo 15, § 2º da Lei 9532/97.
- Contribuição Social - artigos 174 a 181 do Decreto 3.000/99, artigo 15, § 2º da Lei 9532/97
- PIS - artigo 9 e 47 da Instrução Normativa SRF 247/2002, artigo 15, § 2º da Lei 9532/97
- Caberá apenas a retenção na fonte da COFINS a ser realizada pelo código 5960, na alíquota de 3% caso o documento emitido ou a soma dos documentos emitidos no mês para o mesmo tomador, ultrapasse R$ 333,34.
- ISS - não incidência de ISS por trata-se de atividade prestada a associado.
NÃO ASSOCIADO
Não há retenção de PIS/CSLL/IR, de acordo com legislação abaixo:
- Imposto de Renda - artigos 174 a 181 do Decreto 3.000/99, artigo 15, § 2º da Lei 9532/97.
- Contribuição Social - artigos 174 a 181 do Decreto 3.000/99, artigo 15, § 2º da Lei 9532/97
- PIS - artigo 9 e 47 da Instrução Normativa SRF 247/2002, artigo 15, § 2º da Lei 9532/97
- Caberá apenas a retenção na fonte da COFINS a ser realizada pelo código 5960, na alíquota de 3% caso o documento emitido ou a soma dos documentos emitidos no mês para o mesmo tomador, ultrapasse R$ 333,34.
USO DE DADOS
Por meio da inscrição no curso, o titular concorda, de forma livre, informada e inequívoca, com o tratamento de seus dados pessoais para finalidades institucionais do Instituto Ethos, em total conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Assim, fica autorizado que o Instituto Ethos tome decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações as quais se refere a Lei nº 13.709.
USO DE VOZ E IMAGEM
O curso poderá ser filmado, gravado e fotografado para posterior publicação, transmissão, retransmissão, reprodução e/ou divulgação em qualquer veículo de comunicação, inclusive para fins comerciais e institucionais, e para fins de compartilhamento com as empresas associadas ao Instituto Ethos. Ao participar do curso, o participante concede autorização para a utilização da sua voz, imagem e nome, nos termos ora mencionados, constante nas filmagens capturadas durante a participação do curso, sem que isso caracterize uso indevido da imagem ou qualquer outro direito e sem que dessa utilização ocorra qualquer ônus e/ou indenização. A presente autorização se dá em caráter definitivo e gratuito, no Brasil e no exterior, sem limite de frequência. Por meio da autorização ora concedida, o Instituto Ethos está autorizado a realizar nas imagens e sons captados, cortes, reduções e edições. Ainda, o participante reconhece e concorda que é o único responsável por qualquer opinião e/ou declaração que tenha sido feita por ele durante o curso. A presença no curso implica aceitação incondicional dos termos acima. Ao se inscrever no curso o participante declara conhecer e concordar com todas as informações acima.