Há mais de 20 anos, diversos segmentos da sociedade civil brasileira estão engajados na luta pelo aperfeiçoamento do ambiente social e legal de atuação de organizações sem fins lucrativos e de interesse público no país. Com esse objetivo, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) promoverá o Seminário “Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil: uma Agenda de Estado”. O evento acontece em 6 de dezembro de 2012, na abertura da 4ª edição da Feira ONG Brasil, no Expo Center Norte, em São Paulo (SP), das 9h00 às 18h00. Para inscrever-se, clique aqui.
O seminário contará com três mesas de debate:
Das 9h30 às 11h30 – “A construção de um novo Marco Regulatório das OSC: processo político e desafios da contratualização entre o Estado e as organizações da sociedade civil”, com os palestrantes Diogo de Sant’ana, chefe da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Vera Masagão Ribeiro, diretora-executiva da Abong e membro da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das OSC, e Eduardo Pannunzio, Advogado e Pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, e moderação de Larissa Beltramim, assessora da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República;
Das 14h30 às 16h00 – “Sustentabilidade e autonomia das OSCs: estímulo à diversidade de fontes financiamento e ao desenvolvimento institucional das organizações”, com os palestrantes Laís de Figueirêdo Lopes, assessora especial do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Silvio Sant’ana, diretor-executivo da Fundação Grupo Esquel Brasil e membro da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das OSC, e Patrícia Mendonça, pesquisadora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG), da Fundação Getúlio Vargas, e moderação de Paulo Itacarambi, vice-presidente-executivo do Instituto Ethos;
Das 16h30 às 18h00 – “O processo de acreditação no governo federal: avanços e desafios”, com os palestrantes Davi Ulisses Simões –Diretor Adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Fabrício Oliveira Braga–Coordenador Geral de Acompanhamento Jurídico da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, e Paula Storto – Advogada e Pesquisadora do NEATS – Núcleo de Estudos Avançados em Terceiro Setor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e moderação de Juliana Ramalho, advogada da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf).
No intervalo, das 12h00 às 13h00, acontecerá a abertura oficial da Feira ONG Brasil 2012, evento que contará com a participação de diferentes setores da sociedade, tais como as organizações que atuam em defesa de direitos, institutos e fundações empresariais. Serão 15 mil m² de exposição e mais de 196 palestras no Congresso Internacional. Além de participar do seminário, a Abong promoverá o 1º Fórum Brasileiro de Redes, Organizações e Ativistas de Defesa de Direitos, em 7/12.
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O seminário acontece dois anos depois do lançamento da Plataforma por um Novo Marco Regulatório da Sociedade Civil, que ocorreu em 2010, durante a campanha presidencial, e sela o compromisso de construir um novo marco regulatório.
SERVIÇO
Evento: Seminário “Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil: uma Agenda de Estado”;
Data: 6 de dezembro de 2012, das 9h00 às 18h00, na abertura da 4ª edição da Feira ONG Brasil;
Local: Expo Center Norte – Auditório Santana 3;
Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme – São Paulo (SP);
Inscrições: Para inscrever-se, clique aqui.