O Grupo de Trabalho para a Sustentabilidade da Produção de Carvão Vegetal de Uso Siderúrgico no Brasil (GT Carvão Sustentável) se formou para estudar novas regras independentes para compra e venda da matéria-prima, além de aumentar a efetividade de sistemas de rastreamento no combate ao comércio ilegal e ao trabalho escravo nas carvoarias. Ganhou um reforço em abril de 2012, com a realização, no dia 12, do seminário “Combate à Devastação Ambiental e Trabalho Escravo na Produção do Carvão Vegetal de Uso Siderúrgico no Brasil”. O evento reuniu representantes de empresas siderúrgicas e outras que atuam na cadeia produtiva do carvão vegetal.
O objetivo do evento, promovido pelo Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo e WWF-Brasil, com apoio da Fundação Avina, foi anunciar o lançamento de uma agenda inédita de compromissos voluntários, bem como uma relação de princípios e critérios que devem nortear a produção de carvão vegetal no país, sendo assumidos pelas siderúrgicas e respectivas cadeias produtivas. As ações decorrentes desses compromissos também servirão para fortalecer o monitoramento da cadeia produtiva, colaborando, dessa forma, com a fiscalização já exercida pelo governo, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A agenda parte de uma análise conjuntural que considera o Brasil como um raro exemplo de utilização em escala comercial de carvão vegetal na produção siderúrgica. Também leva em conta que o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva siderúrgica com base no carvão sustentável deve ser pautado pelos seguintes quesitos, entre outros: matriz energética limpa e renovável; redução na emissão de carbono; gestão sustentável do uso e consumo dos recursos hídricos, dos resíduos, da terra e do patrimônio natural; respeito aos direitos humanos; geração de empregos verdes; e adoção do trabalho decente.
Essa análise traz desafios para as empresas e organizações civis, as quais, para enfrentá-los, decidiram unir esforços com o objetivo de promover a sustentabilidade na produção do carvão vegetal para uso siderúrgico. Por isso, comprometeram-se com a adoção de uma série de ações, como o estabelecimento de protocolos para auditoria independente, a criação de um sistema de rastreamento para identificar toda a madeira utilizada na produção de carvão vegetal e, mais importante, a ampliação da base florestal plantada e manejada para garantir abastecimento de carvão vegetal sustentável até 2020
Treze empresas aderiram a esses compromissos e outras 40 caminham para a adesão. As empresas signatárias são Margusa – Maranhão Gusa S.A; Gusa Nordeste S/A; Sidepar – Siderúrgica do Pará S/A; Viena Siderúrgica S/A; Simasul Siderurgia; Atelmig Comercial; CS Vale Pindaré; DNA Carvoejamento; DNA Energética; Libras Ligas do Brasil; Mahle Metal Leve; Rotavi Industrial e Vetorial Siderurgia.
