O Instituto Ethos tem enfatizado, desde a sua fundação em 1998, a importância de as empresas atuarem de forma ética e socialmente responsável, contribuindo com a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Diante disso, o tema eleições também é de fundamental importância para a construção da integridade, transparência e combate a corrupção no ambiente de negócios e nas relações público-privadas.

Desde 2002, o Instituto Ethos realiza a publicação e atualização do guia “A Responsabilidade Social das Empresas no Processo Eleitoral”, com o intuito de trazer recomendações e diretrizes atualizadas quanto à atuação socialmente responsável das empresas e organizações em processos eleitorais, sejam estas em âmbito municipal, estadual ou federal. Atualmente, o Ethos possui oito edições deste Guia, sendo o mais recente datado de 2022.

A atuação de empresas

O Instituto Ethos foi palco de relevantes e profundos debates sobre o financiamento político. As análises que fizemos durante a nossa trajetória apontavam que muitas vezes as fraudes e a lavagem de dinheiro estavam associadas às doações de empresas para campanhas eleitorais. No ano de 2016, a Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) alterou e proibiu doações e financiamento político advindos de pessoas jurídicas e, desde então, somente pessoas físicas podem realizar doações para campanhas políticas, o que culminou na restrição da influência do poder econômico no processo eleitoral.

No entanto, ainda há questões específicas a serem tratadas no ambiente interno da organização, o que reforça a importância da constante atualização do Guia ao longo dos anos eleitorais. Com isso é importante que as empresas e organizações estejam cientes sobre como deve ser a atuação das mesmas durante as eleições e como seus colaboradores podem agir de maneira socialmente responsável, respeitando o sistema eleitoral brasileiro e as condutas internas da organização, com base na legislação.

Eleições 2022

Nesse sentido, o Ethos atualizou o Guia em 2022, com base no novo marco regulatório eleitoral, prezando pelos conceitos do ASG, a Agenda 2030 e Objetivos para Desenvolvimento Sustentável da ONU. Para a atualização do Guia em 2022, contamos com a participação dos Grupos de Trabalho de Integridade, Direitos Humanos e Meio Ambiente do Instituto Ethos, nas quais os participantes elencaram riscos, percepções e análise empresarial diante do tema eleições. A partir dos comentários apresentados pelas empresas e organizações participantes dos GTs, elencamos recomendações de como elas devem atuar durante o Processo Eleitoral e as convidamos a apoiarem as recomendações referentes a agenda para desenvolvimento sustentável no Brasil, por meio da consulta direcionada encaminhada às empresas/organizações parceiras do Ethos. Além disso, contamos com a parceria estratégica do escritório Maeda Ayres & Sarubbi Advogados para a análise e revisão do ponto de vista jurídico sobre o conteúdo do Guia.

Publicações e iniciativas do Ethos em período eleitoral

Edição de 2002 – Em parceria com Fiesp/Ciesp.

Edição de 2004 – Patrocinado pela Fiesp/Ciesp e Yázigi Internexus.

Edição de 2006 – Em parceria com Patri Políticas Públicas/ Patrocinado pela ABIMAQ e Yázigi Internexus.

Edição de 2008 – Em parceria com Transparência Internacional / Patrocinado pela CPFL Energia, Energia do Brasil, FIEMG, Samarco, Shell, Wal-Mart e Yázigi Internexus.

Edição de 2010 – Em parceira com Transparência Internacional/ Patrocinado pela AES Eletropaulo, Energias do Brasil, Infraero, Natura, Samarco e Shell/ Apoio de CPFL Energia, Suzano, Walmart Brasil e GT do Pacto Empresarial pela Integridade Contra Corrupção do Ethos.

Edição de 2012 – Em parceria com a Transparência Internacional/ Patrocinado pela Alcoa, Alstom, CPFL Energia, Infraero, Natura, Shell, Suzano, Vale, Walmart Brasil e GT do Pacto Empresarial pela Integridade Contra Corrupção do Ethos.

Edição de 2014 – Em parceria com Alcoa, CPFL Energia, Natura, Vale e Walmart Brasil / Patrocínio do GT do Pacto Empresarial pela Integridade Contra Corrupção do Ethos (Alcoa, Alstom, Ambev, Banco do Brasil, CPFL Energia, Grupo Libra, ICTS, Natura, Shell, Vale e Walmart Brasil).

Compromisso “Por contratações Limpas nas eleições”- lançado em 2018 na Conferência Ethos 360°, em parceria com IBRACEM: tem como objetivo promover maior transparência no uso de recursos sob responsabilidade dos partidos políticos, das campanhas e de candidatos eletivos, na qual contempla um pesquisa inédita sobre “Conformidade legal de fornecedores de produtos e serviços a partidos políticos”.

Edição de 2022 – Apoio jurídico do escritório Maeda Ayres & Sarubbi Advogado / Participação dos Grupos de Trabalho de Integridade, Meio Ambiente e Direitos Humanos do Ethos.

O Ethos reforça a importância das eleições para a preservação do Estado Democrático de Direito e garantia dos direitos fundamentais de cada cidadão. Reconhecemos que é dever de cada indivíduo compreender o sistema eleitoral brasileiro e para isso as empresas também possuem um papel fundamental para proporcionar aprendizado, conscientização e acesso ao código de conduta das empresas, na qual o comportamento de seus colaboradores durante o processo eleitoral deve estar amplamente evidenciado.

Deixamos aqui nossos agradecimentos ao escritório Maeda Ayres & Sarubbi Advogados pela parceria estratégica e análise jurídica ao longo de toda construção e atualização do Guia em sua edição 2022. Agradecemos também aos participantes dos GTs Integridade, Direitos Humanos e Meio Ambiente, pela dedicação nos estudos e aprimoramento das recomendações ao Guia.