Uma parceria entre o Instituto Ethos, Agenda Pública, Prefeitura de São Sebastião e o apoio da Queiroz Galvão possibilitaram a criação do Programa Governo Aberto: transparência e integridade em São Sebastião. Uma iniciativa inédita cujo objetivo é aprimorar a gestão municipal de forma a promover uma cidade mais aberta, transparente, participativa e íntegra.
Governo aberto é uma agenda recente e desafiadora para os municípios e para todos os atores locais. Para atingir o propósito ao qual se destina o Programa tem duas etapas: desenvolver um programa de governo aberto junto à Prefeitura, com apoio da Agenda Pública; e promover ambientes transparentes e íntegros na relação público-privada, com apoio do Instituto Ethos.
O Instituto Ethos acredita que para a transformação e o aprimoramento da relação público-privada é fundamental o engajamento do setor empresarial na construção de um ambiente mais integro e transparente.
Na agenda do Programa Governo Aberto o Ethos conduzirá três iniciativas:
– Pacto por uma Cidade Transparente e Íntegra;
– Indicadores Cidade Transparente;
– Fórum Empresarial pela integridade e transparência
Essas ações estimulam a construção de relações íntegras e transparentes, envolvendo os diferentes atores locais do governo e da sociedade, e mecanismos de diálogo capazes de apoiar a proposição e a execução conjunta de ações que despertem novas oportunidades de negócios com práticas socialmente responsáveis.
UM GOVERNO ABERTO, UMA GESTÃO TRANSPARENTE, ÍNTEGRA E PARTICIPATIVA
Construir uma Prefeitura mais transparente, íntegra e com participação é o principal objetivo desta etapa do Programa, coordenado pela Agenda Pública que trabalhará para o fortalecimento da capacidade institucional do município, formação de agentes públicos e equipes capazes de solucionar problemas, assim como o fomento a processos e mecanismos para o governo aberto.
Os objetivos do Programa são:
- Promover a ética pública;
- Aprimorar os mecanismos de controle;
- Melhorar a transparência;
- Fortalecer a participação social.
O Programa estabelecerá iniciativas para uma gestão mais transparente em São Sebastião, como a criação do Código e da Comissão de Ética, melhorias do controle interno, regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11) e elaboração de planos para aprimoramento dos canais de participação social.
RELAÇÕES ÍNTEGRAS E TRANSPARENTES
Construir relações íntegras e transparentes, envolvendo os diferentes atores locais do governo e da sociedade, é o principal objetivo desta etapa, coordenada pelo Instituto Ethos.
Esta parte do programa consolidará processos de monitoramento e aprimoramento da disponibilização ativa de informações da Administração Pública, construção de um pacto com a gestão municipal e articulação de atores, com o propósito de aprimorar a relação público-privada e estimular um ambiente íntegro e transparente.
Entre as ações de destaque estão:
- Avaliar a transparência ativa da gestão municipal por meio dos Indicadores Cidade Transparente;
- Promover o engajamento para assinatura do Pacto por uma Cidade Transparente e Íntegra;
- Promover a construção do Fórum Empresarial pela Integridade e Transparência, que apoiará a proposição e a execução conjunta de ações que estimulem avanços na integridade e transparência da relação público-privada e despertem novas oportunidades de negócios.
Ao longo dessa construção, será fundamental estabelecer mecanismos de diálogos transparentes e éticos entre a sociedade civil, setor privado e os governos para a ação coletiva em prol do desenvolvimento regional.
O QUE É GOVERNO ABERTO?
Governo Aberto é um conjunto de ações, processos e mecanismos para promover, cada vez mais, transparência, integridade, participação social e inovação dentro do poder público e nas suas relações com os distintos atores da sociedade.
A abertura da gestão pública acontece a partir do envolvimento do governo, seus gestores e servidores, e de toda a sociedade, conselheiros de políticas públicas, empresários e qualquer cidadão/cidadã interessado/da.
Governo aberto trata de:
Transparência: garantia do direito de acesso à informação e da divulgação pró-ativa de informações por parte da administração pública. Publicidade é regra e sigilo é exceção.
Participação: canais, processos e instrumentos para democratizar a gestão pública e aproximar poder público e sociedade, estabelecendo uma interlocução permanente entre esses atores, tanto na construção como na implementação das políticas públicas.
Integridade: mecanismos de controles e promoção da ética, visando o fortalecimento da gestão e a defesa daquilo que é público.
Inovação: melhoria de serviços públicos e promoção da cidadania, por meio de colaboração e parcerias entre todos/as.
