A denúncia pede apoio internacional contra o governo
Com o objetivo de pressionar o governo brasileiro quanto ao atual cenário da agenda de direitos humanos no país, o Ethos e mais de 80 entidades estão solicitando apoio internacional.
O desmonte dos mecanismos de proteção aos direitos humanos foi denunciado ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC), órgão coordenador do trabalho econômico e social da Organização das Nações Unidas (ONU).
Veja abaixo a declaração conjunta das organizações da sociedade civil:
Declaração Conjunta
A situação de direitos humanos no Brasil deteriorou drasticamente no primeiro ano do governo Bolsonaro.
Consolidou-se a aversão ao ativismo, com a extinção e enfraquecimento de mais de 50 órgãos de participação social, incluindo o MPN do OPCAT, fechando ainda mais o espaço da sociedade civil.
O governo nega as atrocidades cometidas durante a ditadura de 1964.
A paralização das demarcações de territórios indígenas, quilombolas e tradicionais, aliados ao discurso de ódio no alto escalão e a respostas às queimadas na Amazônia, levam a um processo etnocida.
Censura e intimidação dão-se por meio da criminalização e ataques sexistas a jornalistas, proibição de livros clássicos, e um clima hostil a artistas e cientistas.
A quebra do laicismo e a negação de políticas de gênero, e de igualdade racial legitimam a escalada do ódio contra LGBTIs, mulheres, negros e minorias religiosas.
As reformas da previdência, as medidas de austeridade, às custas dos mais pobres, tendem a acentuar as desigualdades no país.
Tais graves ataques corroem o Estado de direito e a democracia no país.
Chamamos a comunidade internacional a dar urgente atenção e a desenvolver ações incisivas ante esse grave quadro de direitos humanos no Brasil.
Muito obrigado.
- Amazon Watch
- APAC/Cacoal-RO-Brasil
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
- Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
- Articulação Pacari-Raizeiras do Cerrado
- Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil
- Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
- ARTIGO 19*
- Assessoria Popular Maria Felipa
- Assoc. Apoio as Comunidades Afrodescedente-AACADE
- Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT*
- Associação Brasileira de ONGs – ABONG
- Associação Comunitária da Jangada – Brumadinho-MG
- Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
- Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente
- Associação de Consciência Negra Quilombo – ASCONQ
- Associação Interdisciplinar de AIDS – ABIA*
- Associação Juízes para a Democracia
- Associação Remanescente do Quilombo do Igarapé Arira
- Brazilian Campaign for the Right to Education
- Brigadas Populares
- Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación – CLADE*
- Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação – CLADE-Brasil*
- CDES Direitos Humanos
- CDES Direitos Humanos
- Central de Cooperativas Unisol Brasil
- Central Unica dos Trabalhadores – CUT
- Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdicio Barbosa dos Santos – CADH Serra
- Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
- Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre
- Centro de Estudios Legales y Sociales – CELS*
- Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz – Joinville
- Coalizão Negra para Direitos
- Colectivo de Abogados “José Alvear Restrepo” Colombia*
- Coletivo Feminino Plural
- Coletivo Grito
- Collectif Alerte France Brésil
- Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF
- Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul – CRJPMS
- Comitê Libérez Lula – Paris
- Conectas Direitos Humanos*
- Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil*
- Conselho Indigenista Missionário – CIMI*
- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. – COIAB
- Coordenadoria Ecumênica de Serviço -CESE
- Dominicans for Justice and Peace*
- FBOMS Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente
- FIAN International*
- Forum Ecumênico ACT Brasil
- Franciscans International*
- Fundação Grupo Esquel Brasil
- Geledes Instituto da Mulher Negra
- Grupo Consciência Indígena – GCI, Santarém/Pará
- Grupo Tortura Nunca Mais Bahia
- Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
- Institue for Advanced Study
- Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicos IBASE*
- Instituto Dakini
- Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH)*
- Instituto Ethos
- Instituto IDhES
- Instituto Vladimir Herzog
- Juntos DF
- Justiça Global*
- Justiça nos Trilhos (Brasil)
- Juventude guarani kaiowá do Ms Raj
- Mídia NINJA
- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
- Mulheres Unidas Com o Brasil
- Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS
- Portal do Xingu
- Processo de Articulação e Diálogo – PAD Brasil
- RCA – Rede de Cooperação Amazônica
- Red Internacional de Derechos Humanos – RIDH*
- Rede Brasileira de Conselhos – RBDC
- Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
- Revista Acentuados (Bélgica)
- Right Livelihood Award Foundation*
- Rights and Resources Initiative
- Serviço de Paz – SERPAZ
- Sociedade Maranhense de Direitos Humanos*
- Society for Threatened Peoples*
- Também Pelotas – Grupo Pela Livre Expressão Sexual
- Terra de Direitos*
- VIVAT Internacional*
- World Vision
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