Iniciativa está disponível para o apoio da sociedade civil, saiba como participar
O Instituto Ethos lança hoje, 20 de junho, durante a Conferência Ethos Rio de Janeiro, a Carta Compromisso Trabalho Decente em Plataformas Digitais com o objetivo de promover um ambiente mais justo e digno para as pessoas que atuam em serviços e aplicativos digitais, garantindo seus direitos e contribuindo para a construção de relações trabalhistas mais equilibradas e sustentáveis na economia digital.
Buscando compreender os desafios enfrentados por esses trabalhadores (as), o Ethos elaborou uma Carta Compromisso, convocando as empresas que utilizam ou que trabalham por meio de plataformas digitais a priorizarem práticas trabalhistas justas e equitativas. Além disso, esse é também um chamamento à sociedade civil para apoiar a promoção de melhores políticas de trabalho.
No contexto do avanço tecnológico e da crescente influência das plataformas digitais em nossas vidas, é essencial refletirmos sobre a realidade dos profissionais nesse novo cenário. Enquanto é possível aproveitar da comodidade e a praticidade proporcionada pelas plataformas digitais, devemos questionar: a que custo esses serviços são oferecidos? Por trás dos aplicativos e dos algoritmos, existem pessoas invisibilizadas, enfrentando condições precárias, incertezas e a falta de proteção social. A busca pelo trabalho decente em plataformas digitais é uma chamada à sociedade para despertar sua consciência e agir em prol da justiça social, questionando se o progresso tecnológico deve vir acompanhado de desigualdades e injustiças, ou se é possível construir um futuro em que todas as pessoas sejam valorizadas e protegidas.
Os compromissos da Carta Compromisso são baseados em cinco pilares centrais: Diálogo Social, Condições de Trabalho e Rendimentos Justos, Responsabilidades e Transparência, Comunicação Objetiva e Inclusão Social e Diversidade. Diante desse cenário, o Instituto Ethos busca engajar as empresas que utilizam ou que trabalham por meio de plataformas digitais nesses compromissos, visando promover práticas mais democráticas, levando em consideração os direitos e a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Ao convocar a sociedade civil para apoiar essa iniciativa e aderir à Carta Compromisso, espera-se fortalecer o diálogo, torná-lo mais participativo e representativo, além de possibilitar a colaboração entre diferentes atores sociais.
- Diálogo Social: Fortalecer o diálogo com trabalhadores independentes e seus representantes, apoiando o debate sobre condições de trabalho e rendimentos, além de contribuir para a formulação de políticas públicas baseadas em dados e evidências.
- Condições de Trabalho e Rendimentos Justos: Promover boas práticas que garantam direitos e condições de trabalho adequadas, assegurando rendimentos compatíveis com a atividade, respeitando prazos de pagamento e estimulando a saúde e a proteção social dos trabalhadores independentes.
- Responsabilidades e Transparência: Desenvolver políticas que melhorem as condições de uso das plataformas, garantindo transparência na relação entre os atores envolvidos, respeitando a legislação de proteção de dados e promovendo o trabalho decente como parte estratégica do modelo de negócio.
- Comunicação Objetiva: Estabelecer canais de comunicação ágeis e acessíveis para solucionar problemas, reclamações e dúvidas, promovendo a transparência e desenvolvendo um canal de segurança para emergências e violações de direitos.
- Inclusão Social e Diversidade: Promover a inclusão e igualdade de oportunidades, incentivando a geração de renda para grupos em vulnerabilidade, fomentando a equidade de gênero, raça, respeitando os direitos LGBTQIA+, estimulando a inclusão de pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional e juventudes, além de combater o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
O lançamento da Carta Compromisso representa um marco significativo na luta por melhores condições de trabalho na era digital. Ela é fruto de diálogos construtivos entre empresas, sociedade civil e governo, e tem como objetivo proteger os direitos e o bem-estar dos trabalhadores (as) que atuam por meio de aplicativos. Essa iniciativa é um movimento para acelerar o processo de olhar para essas pessoas e seus direitos, promovendo uma mesa de negociação mais participativa e contribuindo com uma nova narrativa na sociedade civil.
A iniciativa não se limita apenas aos compromissos assumidos, mas também engloba práticas concretas. O Instituto Ethos trabalhará em parceria com as empresas para implementar as diretrizes propostas, realizando acompanhamento, promovendo advocacy coletivo e buscando o avanço das políticas públicas. O grande objetivo é ir além do compromisso em si, contribuindo para uma transformação significativa no cenário do trabalho digital.
Para saber mais sobre a iniciativa, clique aqui.
Por: Kylanne Bitencourt, do Instituto Ethos
Foto: Freepik
