Documento entregue pelo instituto ao governo fluminense pede também a suspensão do processo licitatório de concessão do Complexo do Maracanã à iniciativa privada.
O Instituto Ethos protocolou, nesta quinta-feira (29/11), documento para a Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro pedindo a suspensão do processo de concessão do Complexo do Maracanã e a convocação de uma audiência pública para debater o modelo de gestão dos equipamentos públicos presentes na área.
De acordo com o documento, o Instituto Ethos acredita que o Governo do Estado poderia aproveitar este momento para iniciar um processo amplo de participação popular e estabelecer um diálogo sobre o modelo de gestão do Maracanã com cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e de torcedores e, especialmente, com aqueles grupos diretamente impactados pelas obras previstas. O compromisso com o diálogo por parte do poder público seria demonstrado com a suspensão do processo de licitação.
O Ethos cobra ainda a divulgação de documentos como o balanço financeiro da Superintendência de Desporte do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), órgão responsável pela administração dos equipamentos esportivos públicos, os projetos básico e executivo para a reforma do estádio, o contrato assinado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Maracanã 2014, a planilha de previsão de custos e as justificativas que fundamentaram a decisão de concessão do Complexo do Maracanã à iniciativa privada.
Em dezembro de 2010, o Instituto Ethos lançou a iniciativa Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios (www.jogoslimpos.org.br), com apoio da Siemens Integrity Initiative, visando ampliar a transparência, a integridade nas relações público-privadas e o controle social na gestão e nos investimentos públicos e privados da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O projeto organiza comitês em todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, incluindo o Rio de Janeiro, reunindo empresas, sindicatos, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil e da academia.
Em virtude de seu histórico de mediações e seu envolvimento com o controle social nos megaeventos, o Instituto Ethos se coloca à disposição do governo estadual para auxiliar no processo de diálogo com a população.
Para acessar a íntegra do documento protocolado, clique aqui.
Por Pedro Malavolta (Instituto Ethos)
