O ano começa com um desafio: que nossa atenção e atuação estejam voltadas para estabelecer políticas de enfrentamento às mudanças climáticas.

Por Jorge Abrahão*

Notícias sobre o clima estão dominando as pautas da mídia por todo o mundo neste início de ano. De um lado, a América do Norte vem enfrentando uma onda de frio que culminou, em 7 de janeiro, com o dia mais gelado dos últimos 40 anos, quando a sensação térmica beirou 50 °C negativos em Chicago (EUA). Enquanto isso, no Hemisfério Sul, uma onda de calor com sensação térmica na média dos 50 °C atingiu o Rio de Janeiro, junto com altos índices de radiação ultravioleta que chegou a alcançar níveis extremos por todo país.

Cientistas afirmam que os diferentes fenômenos são, na verdade, causados pelo mesmo problema: o aquecimento global. O clima estaria mais quente e, como consequência, surgiria um padrão climático diferente, alternando períodos de calor e de frio intensos.

Tais acontecimentos nos levam a retomar uma discussão que há décadas ocupa a cabeça de estudiosos e interessados na temática do clima: como poderemos reverter essa situação e atenuar os efeitos já percebidos?

Cada setor da sociedade tem seu papel a desempenhar para que esse quadro seja modificado. As políticas climáticas independem de fronteiras, destacando-se a necessidade de uma atuação global envolvendo todos os países, por meio de políticas de clima internacional, de governos que contribuam com o estabelecimento de políticas e metas de redução de emissões e de desmatamento, empresas que invistam em inovação e em gestão de baixo carbono e a sociedade civil reduzindo o consumo e utilizando transportes públicos. Todos podem, por pequenas ações, contribuir para reverter esse quadro.

O ano de 2013 foi marcado por atuações tímidas quanto às políticas climáticas, mesmo tendo sido um ano com preocupantes fenômenos, como o tufão devastador que atingiu as Filipinas, em novembro, e o nível de 440 ppm de concentração de CO2 na atmosfera, atingidos no mês de maio, a taxa mais alta dos últimos 3 milhões de anos.

Há algum tempo, cientistas alertavam para a necessidade de essa cifra ficar abaixo de 350 ppm, caso contrário, a temperatura poderia subir, em média, 2 ºC até o fim do século. Para termos uma melhor dimensão dessa alta concentração, basta lembrarmos que antes da Revolução Industrial a concentração flutuava entre 180 ppm e 280 ppm.

A COP 19, realizada em dezembro, na Polônia, pouco impressionou, deixando a sensação de estarmos vivendo mais do mesmo. Entre os poucos temas que tiveram significativos avanços estão o regime de compensação por perdas e danos e o chamado pacote REDD (aprovação de créditos por Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), que foi completado e começa a ser operacionalizado nos próximos anos.

A boa notícia veio com a iniciativa Carbono Neutro, existente desde 2010, que impressionou pela decisão de 414 cidades, em 45 países, que se comprometeram a reduzir suas emissões em 1% ao ano. Juntas, as emissões dessas cidades representam 4,2% das emissões mundiais.

Fórum Clima

O Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas, é um grupo criado para estabelecer um diálogo entre o governo e o setor empresarial e fazer com que as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas atinjam os melhores resultados possíveis. As 17 empresas participantes desse grupo e as duas organizações apoiadoras – a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e o Fórum Amazônia Sustentável –, vêm trabalhando nessa agenda e estimulando outras empresas e organizações a contribuir com a economia de baixo carbono, aproveitando novas oportunidades de negócios e, assim, reduzindo significativamente os impactos negativos das mudanças climáticas sobre o planeta.

No ano passado, o grupo de trabalho desempenhou importantes atividades nessa agenda, como o lançamento do Guia Metodológico para Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Engenharia e Construção, para levantamento unificado das emissões na construção civil pesada, e a participação ativa na consulta pública ao Plano Nacional sobre Mudanças do Clima. O grupo entra em 2014 tendo como  principal tarefa a de harmonizar as políticas públicas em torno do objetivo comum de reduzir emissões.

Ainda em dezembro de 2013, durante seu seminário anual, o Fórum Clima lançou a versão preliminar do estudo O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas – Volume II, documento que destaca o aceleramento das mudanças climáticas pelo mundo e exige medidas que reduzam suas causas – a chamada mitigação –, bem como adaptações para melhor enfrentá-las. Em 2014, o estudo será trabalhado pelo Fórum Clima a fim de que se alcancem soluções para esses problemas e se diminuam as dificuldades em criar as regras, incentivos e restrições necessárias para alterar esse cenário, dificuldades essas consequentes da complexidade científica e da diversidade de atores envolvidos em variados âmbitos: local, estadual, nacional e internacional.

Na ocasião, também foram discutidas as graves previsões do IPCC sobre os cenários futuros e a necessidade de que todos contribuam com a redução de emissões com um imediatismo que não se teve até hoje. Mencionou-se ainda a permissão de maiores emissões para os países desenvolvidos, a qual, com a urgência que temos em reduzir por igual as emissões em todo o mundo, não faz mais nenhum sentido. É necessário que os países aprendam a se desenvolver considerando as limitações climáticas e que, com isso, saibam conduzir uma economia sustentável desde o inicio.

A meta deste ano do Fórum Clima é trabalhar nessas urgências e defender a proposta do Brasil de um compromisso que leve em conta as emissões iniciadas desde a Revolução Industrial, tendo em vista que é preciso aliar justiça climática com mitigação e adaptação.

Política Nacional sobre Mudança do Clima

Em 2013, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima esteve disponível para consulta pública e o Brasil foi decisivo ao instituir a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), adotando voluntariamente o compromisso nacional de reduzir as emissões entre 36,1% a 38,9% até 2020.

Entre as ações do plano, destacam-se as seguintes: reduzir o índice de desmatamento anual da Amazônia em 80% até 2020, de acordo com o Decreto nº 7390/2010; ampliar o consumo interno de etanol em 11% ao ano nos próximos dez anos; dobrar a área de florestas plantadas, para 11 milhões de hectares em 2020; aumentar a reciclagem de resíduos sólidos urbanos em 20% até 2015; ampliar a oferta de energia elétrica de cogeração, principalmente a que emprega bagaço de cana-de-açúcar, para 11,4% da oferta total de eletricidade no país, em 2030; e reduzir as perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica à taxa de 1.000 GWh por ano, nos próximos dez anos.

Esperamos que em 2014 a COP 20, que será realizada no Peru, prepare as bases reais para um novo acordo climático, que engaje e comprometa todas as ações, mitigando os efeitos negativos a partir de 2015.

Que 2014 seja o ano em que daremos passos expressivos em direção a essas metas e que, nos próximos 12 meses, tenhamos a certeza de que nossa economia caminha a passos largos e decididos para a política de baixo carbono. Esperamos também que esse tema seja debatido de forma transparente e responsável nas eleições deste ano.

* Jorge Abrahão é presidente do Instituto Ethos.