Presidente do Conselho Administrativo do Instituto Ética Saúde fala ao Ethos
Cada área tem sua especificidade quando o assunto é prevenção e combate à corrupção e na área de saúde não é diferente. Conversamos com Gláucio Pegurin Libório, presidente do Conselho Administrativo do Instituto Ética Saúde, para entender quais são estas particularidades e aproveitamos para entender como o escândalo das OPMEs impactou o setor. Confira a entrevista na íntegra abaixo.
Quais são os grandes desafios de integridade para a área de saúde atualmente?
Gláucio: Precisamos mudar a cultura das áreas de vendas das Empresas, estancar a migração de negócios das Empresas que aderiram as “Boas práticas do Instituto Ética Saúde” para as empresas não éticas, buscar a aderência de mais hospitais ao Instituto. É necessário também a agilidade nas análises das denúncias, bem como nas tratativas das “punições”, conseguir apoio aos Projetos de Lei referentes à “criminalização de conduta da corrupção privada” e fomentar a ação social responsável e participativa de todos os atores do segmento saúde para o desenvolvimento da sociedade.
Se deixar de garantir a segurança do paciente, incentivando e apoiando uma relação ética entre paciente e médico, para gerar confiança no mercado e promover a concorrência justa com respeito à relação qualidade x preço.
Quais são as áreas mais sensíveis para um programa de compliance no setor de saúde?
Gláucio: Relação médico x indústria x distribuidor, relação médico x clínica de diagnóstico x laboratórios clínicos x laboratórios farmacêuticos. Controle e acompanhamento, pela Diretoria Clínica dos Hospitais, do seu corpo clínico. Relação distribuidor x hospitais, no tocante aos “descontos hospitalares” ou taxas de comercialização; Demanda dos hospitais para obter ou dos fabricantes e distribuidores para oferecer equipamentos em troca de mercado cativo.
Como um distribuidor de equipamentos médicos pode preparar sua empresa para evitar práticas de corrupção?
Gláucio: Fomentando o trabalho através de “procedimentos escritos e com observância aos preceitos éticos” e promovendo a vigilância constante sobre os desvios éticos ao seu redor, utilizando os canais de denúncia quando necessário.
O escândalo das OPMEs trouxe algum avanço na área de integridade para o setor?
Gláucio: Sim, pois desnudou para a sociedade o desvio ético e não transparente nas relações entre médicos, fabricantes, distribuidores, hospitais e planos de saúde, fazendo com que aumentasse à adesão ao Instituto Ética Saúde.
Como o Ética Saúde atua para promover a integridade no setor?
Gláucio: O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde por meio de uma conduta ética entre os atores em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.
Para isso, o Instituto Ética Saúde tem a governança formada por uma Assembleia Geral, onde fazem parte todos os associados; um Conselho de Administração, com mandato de dois anos e eleito pela Assembleia Geral; um Conselho Consultivo com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde; e o Conselho de Ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes, sem qualquer vínculo com o setor de saúde que emite instruções normativas orientativas para o setor e julga eventuais condutas contrárias aos princípios do Ética Saúde. Este arcabouço é fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética.
Além disso, com o objetivo de disseminar conhecimento dos conceitos que norteiam o Ética Saúde, criamos um curso de noções básicas de Compliance para os distribuidores de DMI’s em várias regionais do país; Fazemos no mínimo 03 reuniões por ano com distribuidores de DMI’s e participamos de várias palestras e reuniões com vários “atores” do segmento, como hospitais, Sociedades médicas, fabricantes e planos de saúde. O principal arcabouço de conhecimento do Instituto Ética Saúde está estruturado nas suas Instruções Normativas (17 Instruções Normativas – https://www.eticasaude.com.br/Conselho/InstrucoesNormativas ), com normas de compliance em saúde, que são disseminadas nos cursos e eventos.
Há alguma iniciativa entre seus associados que tem tido sucesso na área de compliance? Pode compartilhar conosco?
Gláucio: Preferimos não destacar nenhum, pois a nosso ver os sistemas de compliance são extremamente dinâmicos e nunca estão concluídos, sempre em evolução.
