Diversas iniciativas pelo mundo têm buscado reforçar a contribuição dos empreendimentos de infraestrutura para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Por Joaquim Libânio Ferreira Leite e Munir Younes Soares*

Estudo recente realizado pela consultoria McKinsey estima que o Brasil precisará investir nos próximos 20 anos, R$ 5 trilhões (R$ 240 mil por ano) para ter uma infraestrutura comparável à de um país desenvolvido. No ano de 2012, esse valor alcançou a soma de R$ 100 bilhões1, o que demonstra o grande desafio e também as oportunidades existentes no setor.

Diversas barreiras se interpõem entre nossa atual malha logística e a necessária para se habilitar a competitividade e o desenvolvimento da economia brasileira, dentre as quais vale destacar a crescente complexidade e ausência de previsibilidade nos processos de licenciamento ambiental, em especial as deficiências nos estudos prévios de viabilidade, a crescente pressão de grupos sociais organizados e a falta de clareza e objetividade nos termos de referência e condicionantes, além de questões burocráticas e institucionais.

Exemplos recentes do impacto da temática social e ambiental nos projetos de infraestrutura podem ser visualizados nos projetos das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que tiveram seus custos socioambientais elevados em R$ 1,03 bilhões e R$ 700 milhões, respectivamente2, o que, somado aos atrasos nos fluxos de caixa, comprometeu significativamente a rentabilidade prevista para os acionistas.

A nova redação do artigo 3º da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) prevê que “a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável”. Nesse contexto, vale destacar o processo no qual as concessões estão alicerçadas. Uma vez superadas as etapas de qualificação e cumprimento de especificações técnicas, o vencedor será aquele que apresentar a melhor proposta financeira. Esse modelo seria ideal para se atingirem os objetivos previstos no novo artigo da Lei de Licitações, caso o licenciamento ambiental fosse claro e previsível e existissem padrões e métricas objetivas para se mensurar a contribuição do empreendimento para o desenvolvimento sustentável.

Ainda, o atual modus operandi acima exposto direciona para a redução dos custos e investimentos socioambientais ao mínimo possível, visando aumentar a competitividade do empreendedor. Dessa forma, os riscos socioambientais são elevados e o potencial de geração de externalidades positivas do empreendimento é reduzido.

Diversas iniciativas ao redor do globo têm buscado endereçar e reforçar a contribuição dos empreendimentos de infraestrutura para a promoção do desenvolvimento sustentável. Nessas iniciativas observa-se a definição de critérios e indicadores claros acordados com o poder público e com a sociedade, processos sistemáticos de avaliação prévia de riscos com visão territorial integrada, estabelecimento de metas e o relato sistemático do desempenho socioambiental do empreendimento.

Tais iniciativas estão ancoradas em dois princípios básicos:

1)  Embora os empreendimentos de infraestrutura tenham significativos impactos socioambientais, eles geram benefícios e contribuições para o desenvolvimento sustentável que podem ser maximizados partindo de uma adequada estruturação e operação do projeto;

2)  Custos socioambientais não internalizados no processo de planejamento do empreendimento impactarão, em última análise, os cofres públicos e/ou a rentabilidade do empreendedor.

Nesse contexto, a criação de uma agenda estratégica para integração da sustentabilidade em projetos de infraestrutura reflete diretamente na geração de valor para a organização, por reduzir riscos socioambientais, permitir a diferenciação competitiva dos melhores projetos e elevar a contribuição dos empreendimentos para o desenvolvimento sustentável, atendendo tanto aos objetivos do poder público e da sociedade quanto ao empreendedor.

Diante desse cenário, percebe-se que deve ser buscada uma abordagem que vise quantificar os impactos socioambientais positivos e negativos, tornando mais fácil sua avaliação em projetos de parcerias público-privadas, bem como a asseguração de benefícios e de contribuições ao desenvolvimento sustentável e inclusivo. A partir dessa abordagem, podem ser desenvolvidas, para os licitantes e também para o empreendedor, ferramentas para melhor avaliar os riscos e as oportunidades, potencializando os benefícios de projetos de concessões e também parcerias público-privadas.

Considerando essas perspectivas, ficam as seguintes questões para reflexão:

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Notas

1 Anuário Exame de Infraestrutura (2013/2014).
2 Brasília, J.B. “Custo ambiental e social dobra em usinas do Madeira”, Folha de S.Paulo, 2013.

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* O engenheiro florestal Joaquim Libânio Ferreira Leite e o engenheiro elétrico Munir Younes Soares são sócios-diretores da consultoria Systemica – Inteligência em Sustentabilidade.

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Este texto faz parte da série de artigos de especialistas promovida pelo Instituto Ethos com o objetivo de subsidiar e estimular as boas práticas de gestão.

Veja também:
– A promoção da igualdade racial pelas empresas, de Reinaldo Bulgarelli;
– Relacionamento com partes interessadas, de Regi Magalhães;
– Usar o poder dos negócios para resolver problemas socioambientais, de Ricardo Abramovay;
– As empresas e o combate à corrupção, de Henrique Lian;
– Incorporação dos princípios da responsabilidade social, de Vivian Smith;
– O princípio da transparência no contexto da governança corporativa, de Lélio Lauretti;
– Empresas e comunidades rumo ao futuro, de Cláudio Boechat;
– O capital natural, de Roberto Strumpf;
– Luzes da ribalta: a lenta evolução para a transparência financeira, de Ladislau Dowbor;
– Painel de stakeholders: uma abordagem de engajamento versátil e estruturada, de Antônio Carlos Carneiro de Albuquerque e Cyrille Bellier;
– Como nasce a ética?, de Leonardo Boff;
– As empresas e o desafio do combate ao trabalho escravo, de Juliana Gomes Ramalho Monteiro e Mariana de Castro Abreu;
– Equidade de gênero nas empresas: por uma economia mais inteligente e por direito, de Camila Morsch;
– PL n° 6.826/10 pode alterar cenário de combate à corrupção no Brasil, de Bruno Maeda e Carlos Ayres;
– Engajamento: o caminho para relações do trabalho sustentáveis, de Marcelo Lomelino;
– Sustentabilidade na cadeia de valor, de Cristina Fedato;
– Métodos para integrar a responsabilidade social na gestão, de Jorge Emanuel Reis Cajazeira e José Carlos Barbieri;
– Generosidade: o quarto elemento do triple bottom line, de Rogério Ruschel;
– O que mudou na sustentabilidade das empresas, de Dal Marcondes;
– Responsabilidade social empresarial e sustentabilidade para a gestão empresarial, de Fernanda Gabriela Borger;
– Os Dez Mandamentos da empresa responsável, de Rogério Ruschel;
– O RH como alavanca da estratégia sustentável, de Aileen Ionescu-Somers;
– Marcas globais avançam na gestão de resíduos sólidos, de Ricardo Abramovay;
– Inclusão e diversidade, de Reinaldo Bulgarelli;
– Da visão de risco para a de oportunidade, de Ricardo Voltolini;
– Medindo o bem-estar das pessoas, de Marina Grossi;
– A quantas andam os Objetivos do Milênio, de Regina Scharf;
– Igualdade de gênero: realidade ou miragem?, de Regina Madalozzo e Luis Cirihal;
– Interiorização do Desenvolvimento: IDH Municipal 2013, de Ladislau Dowbor;
– Racismo ambiental: derivação de um problema histórico, de Nelson Inocêncio;
– Procuram-se líderes da sustentabilidade, de Marina Grossi e Marcos Bicudo;
– Relato integrado: evolução da comunicação de resultados, de Álvaro Almeida;
– A persistência das desigualdades raciais no mundo empresarial, de Pedro Jaime;
– A agropecuária e as emissões de gases de efeito estufa, de Marina Piatto, Maurício Voivodic e Luís Fernando Guedes Pinto;
– Gestão de impactos sociais nos empreendimentos: riscos e oportunidades, de Fábio Risério, Sérgio Avelar e Viviane Freitas;
– Micro e pequenas empresas mais sustentáveis. É possível?, de Marcus Nakagawa;
– Executivos negros e movimento antirracista no Brasil, de Pedro Jaime;
– Lixo: marchas e contramarchas de um debate fundamental, de Maurício Waldman;
– Contribuições da certificação socioambiental para a sustentabilidade da citricultura brasileira, de Por Luís Fernando Guedes Pinto, Daniella Macedo, Alessandro Rodrigues e Eduardo Augusto Girardi;
– Entre o 2 e o 3, existe o 2,5, de Rafael Morais Chiaravalloti;
– Trabalho longe de casa, de Marina Loyola;
– Desigualdades raciais e de gênero e ações afirmativas no Brasil, de Pedro Jaime;
– A ilusão da igualdade, de Carol Nunes;
– Tributação de pequenas empresas e desenvolvimento, de Bernard Appy;
– Gestão dos recursos hídricos, um problema constante, de Martim Afonso Penna;
– A gestão que gera lucratividade sustentável, de Roberto Araújo;
– Crise de sentido versus o futuro das organizações, de Susana Falchi;
– O agora já é muito tarde nas redes sociais, de Wilson Bueno;
– Dois pelo preço de um, de Achim Steiner e Kuntoro Mangkusubroto;
– Fim da publicidade infantil: marco histórico para a infância brasileira, de Isabella Henriques;
– RH deve estar atento para a “ética flexível”, de Susana Falchi; e
– Conselheiro não é para dar conselho, de Telmo Schloeder.