O Programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional, adota, entre outras ações, o incentivo ao plantio de espécies fitoterápicas e medicinais por pequenos agricultores da bacia do Rio Paraná, nos municípios em torno da represa.  

Por Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos

O mercado de medicamentos fitoterápicos aumenta a cada dia. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou, em 2005, que aproximadamente 40% dos medicamentos disponíveis eram desenvolvidos direta ou indiretamente a partir de fontes naturais. Desse total, 20% das plantas com substâncias medicinais são oriundas do Brasil. 

Hoje, o consumo de plantas e de medicamentos delas derivados chega a crescer 15% ao ano em todo o mundo. Dados fornecidos pela Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (Abifisa) mostram que, em 2011, esse setor movimentou US$ 1 bilhão no país, com uma alta de 25% em relação ao ano anterior, quando totalizou US$ 800 milhões. 

No entanto, para que esses dados continuem crescendo, reduzindo assim o número de medicamentos mais invasivos e prejudiciais, a indústria depende de que as plantas medicinais tenham cultivo correto. No mundo todo, mas principalmente no Brasil, o cultivo de plantas medicinais está relacionado à agricultura familiar, ou seja, é feito por pequenas propriedades. 

Pensando nisso e visando incentivar as boas práticas de plantio de espécies das quais se extraem os princípios ativos de medicamentos naturais, o governo brasileiro criou duas políticas nacionais de incentivo ao uso e comercialização dos medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais.

A primeira, criada em 2006, é a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS), pela qual o governo aprovou, além do uso de medicamentos fitoterápicos, a prática de atividades como acupuntura, medicina chinesa e homeopatia. 

Já o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, criado em dezembro de 2008, tem o objetivo de garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas e fitoterápicos. O Ministério da Saúde divulgou uma lista com 71 espécies de plantas que poderão se transformar em medicamentos a ser oferecidos pelo SUS. Todos os medicamentos fitoterápicos utilizados por esse sistema são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e considerados seguros e eficazes. 

O objetivo da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) é orientar estudos que possam subsidiar a elaboração de uma lista de fitoterápicos disponíveis para uso da população que sejam seguros e eficazes no tratamento de determinadas doenças. Plantas como alcachofra, para ajudar na digestão, e unha-de-gato, para dores nas articulações, compõem essa lista. 

A partir dessas regulações, o Ministério da Saúde iniciou um programa de convênios com municípios, auxiliando com recursos não apenas a indústria como os pequenos agricultores. Serão investidos cerca de R$ 6,7 milhões em 12 municípios selecionados pelo Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para desenvolver a cadeia produtiva desses produtos na região: Foz do Iguaçu, Pato Bragado e Toledo (PR), Betim (MG), Botucatu e Itapeva (SP), Brejo da Madre de Deus (PE), Diorama (GO), João Monlevade (MG), Petrópolis e Rio de Janeiro (RJ) e Santarém (PA). É primeira vez que recursos federais são investidos no setor. 

Programa Cultivando Água Boa 

Os três municípios do Paraná foram considerados referências em boas práticas de plantio de fitoterápicos. Os pequenos agricultores desses locais integram o Programa Cultivando Água Boa, uma iniciativa da Itaipu Binacional para a gestão socioambiental do território de influência de sua represa. 

O Cultivando Água Boa foi criado em 2003 e hoje inclui 18 programas, 70 projetos e 108 ações de responsabilidade socioambiental na bacia hidrográfica do Rio Paraná. Além de garantir a qualidade da água que forma o Lago de Itaipu e gera energia elétrica de qualidade para o Brasil e para o Paraguai, o Cultivando Água Boa é fonte de responsabilidade ambiental em toda a região. 

O programa é um marco na história da gestão ambiental da Itaipu Binacional, que ampliou o conceito anterior de atendimento aos 16 municípios lindeiros ao reservatório da usina para formar parcerias e trabalhar com os 29 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Paraná III. 

Trata-se de um conjunto de diversos projetos voltados para a readequação das atividades econômicas na região (especialmente a agropecuária), para a educação ambiental e para a preservação da biodiversidade, executados em 59 microbacias que fazem parte da Bacia do Paraná III, como é chamada a área de drenagem conectada à margem esquerda do reservatório da hidrelétrica. Entre os programas do Cultivando Água Boa está a Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas, que promove a readequação ambiental de propriedades rurais. 

Um dos projetos desse programa é o incentivo aos fitoterápicos, tendo em vista que a região da Tríplice Fronteira, com sua enorme diversidade natural e cultural (em especial pela forte presença indígena), tem um rico patrimônio em plantas medicinais que infelizmente vinha se perdendo, por conta da devastação ambiental e pela fragmentação do conhecimento tradicional, decorrente dos processos de urbanização. 

Para resgatar esse patrimônio, difundir o emprego de fitoterápicos e os conhecimentos sobre seu uso e oferecer uma alternativa de renda para agricultores orgânicos, foi criado o programa Plantas Medicinais. 

A primeira ação do Plantas Medicinais foi realizar uma pesquisa na região sobre quais eram as doenças mais comuns e que fitoterápicos precisavam ser trabalhados para tratar delas, desde que fossem espécies abordadas em estudos científicos e com eficácia comprovada.

Com esses dados, a Itaipu Binacional incentivou, com recursos próprios, o estudo e o cultivo dessas plantas. A partir desse projeto, os produtores – pequenos agricultores familiares –  puderam realizar um plantio mais consciente e desenvolver um conhecimento cientifico maior sobre essas espécies, melhorando a qualidade do produto final.

Reconhecimento dessas ações

Ao realizar a escolha de projetos que seriam beneficiados pelo Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o Ministério da Saúde reconheceu a excelência das práticas dos agricultores participantes do programa da Itaipu Binacional e selecionou os três municípios que se candidataram a receber os recursos públicos, que são Toledo, Pato Bragado e Foz do Iguaçu.

Isso demonstra que, quando as ações voltadas à sustentabilidade integram a estratégia da empresa, os resultados positivos aparecem, são compartilhados pela comunidade, influenciam os governos e contribuem para o avanço do desenvolvimento sustentável.

27/6/2012