Pasta de Meio Ambiente recebeu um corte de 51% no orçamento
O orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi reduzido em 51%, de acordo com o contingenciamento de verbas do governo federal publicado na noite de quinta-feira (30). Significa dizer que em vez de R$ 911 milhões, que era a previsão orçamentária para custeio e investimentos, segundo nota técnica da Receita Federal, o MMA terá de se virar com menos da metade, ou R$ 446 milhões. Procurado pelo OC, o MMA disse que vai se pronunciar sobre os cortes na próxima semana.
O “esforço contundente” do governo para fechar as contas públicas, como afirmou a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, pode tornar ainda mais crítica a situação de órgãos como o Ibama, que já trabalha no limite dos recursos e conta com apoio internacional para executar funções essenciais, como a fiscalização. Isso num momento em que o desmatamento está em alta no país, com um aumento de 29% na Amazônia em 2016.
Os cortes no Ministério do Meio Ambiente (51%) são proporcionalmente maiores que os feitos pelo presidente dos EUA, Donald Trump, no orçamento da Agência de Proteção Ambiental (31%). Ao lado do MMA, reduziram em mais da metade os ministérios dos Transportes, do Esporte, do Turismo, das Cidades, da Integração Nacional e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Alguns ministérios, porém, possuem recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para tocar atividades importantes. É o caso de Cidades, Transporte e Defesa. O MMA não apenas não tem verba do PAC como é, em muitos casos, responsável pelo controle dessas obras – por meio do licenciamento ambiental e da fiscalização.
Por Observatório do Clima
Foto: Agência Brasil
