No último domingo (7/out) tivemos as eleições municipais. Algumas cidades já elegeram seus prefeitos agora no primeiro turno, outras terão pela frente mais um período para pensar e eleger o próximo representante de suas cidades.
Vamos agora fazer um balanço de como foi esse primeiro turno, visto pela ótica dos compromissos com a transparência municipal e com a construção de uma cidade mais sustentável e responsável.
Os compromissos
Durante as campanhas os candidatos à prefeitura das 11 cidades que irão receber a copa de 2014 foram convidados a assinar o Pacto pela Transparência Municipal, documento que objetiva comprometer os futuros administradores municipais com transparência nos processos de decisão e investimentos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Além do Pacto, os candidatos nessas cidades também se comprometeram com metas do Programa Cidades Sustentáveis, e com uma agenda de democratização de acesso à prática esportiva.
As onze cidades integraram a iniciativa “Copa, Olimpíadas e eleições: qual o legado social?”, organizada pelo Instituto Ethos, por meio do Programa Jogos Limpos; pela Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, por meio do Programa Cidades Sustentáveis, e pela ong Atletas pela Cidadania.
São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá, Salvador, Fortaleza, Natal, Recife, Manaus e Belo Horizonte sediaram seminários com o apoio de dezenas de parceiros locais e da Fundação Avina.
Dos 85 candidatos que concorriam a prefeito nesses locais, 71 haviam assinado os três compromissos.
Balanço Pacto Municipal pela Transparência
A sociedade pode comemorar, pois tem agora mais um importante instrumento de transparência em mãos para fiscalizar as obras da Copa de 2014. Todas as candidaturas a prefeito que foram para segundo turno ou que já foram eleitos no primeiro turno da eleição deste domingo se comprometeram com o Pacto.
Quatro candidaturas eleitas no primeiro turno assinaram o Pacto e outras 14 que disputarão as eleições no segundo turno, no próximo dia 28. Brasília, a décima segunda cidade-sede, não consta na lista pois não realiza eleição para prefeito.
Ao assinar o Pacto os futuros prefeitos se comprometeram com cinco pontos:
– Divulgar os gastos com a realização da Copa de 2014 separadamente na lei do orçamento municipal;
– Implantar as localmente as propostas discutidas durante a 1ª Conferencia Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial);
– Regulamentar a Lei de Acesso a Informação Pública visando não criar empecilhos para os pedidos dos cidadãos;
– Seguir os princípios estabelecidos na Parceria por um Governo Aberto, iniciativa internacional que reúne 57 países, co-presidida pelo Brasil EUA; e
– Melhorar a situação da cidade no Índice de Transparência Municipal, construído pelas organizações do projeto Jogos Limpos e que será lançado no final deste ano.
Os seguintes candidatos eleitos ou que concorrem a segundo turno assinaram esse Pacto:
Eleitos:
Belo Horizonte
Marcio Lacerda (PSB,) reeleito no primeiro turno. Pacto assinado por seu vice, Délio Malheiros (PV).
Porto Alegre
José Fortunati (PDT), reeleito no primeiro turno
Recife
Geraldo Júlio (PSB), eleito no primeiro turno
Rio de Janeiro
Eduardo Paes (PMDB), reeleito no primeiro turno
Disputam segundo turno
Cuiabá
Mauro Mendes (PSB) e Lúdio Cabral (PT)
Curitiba
Ratinho jr. (PSC), compromisso assinado por seu vice, Ricardo Mesquita (PV), e Gustavo Fruet (PDT)
Fortaleza
Elmano de Freitas (PT) e Roberto Claudio (PSB)
Manaus
Arthur Virgílio (PSDB) e Vanessa Graziotin (PCdoB)
Natal
Carlos Eduardo (PDT) e Hermano Moraes (PMDB)
Salvador
ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT)
São Paulo
José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT)
Balanço Programa Cidades Sustentáveis
Os candidatos acima citados também se comprometeram com o Programa Cidades Sustentáveis. Mas não apenas eles.
O programa teve o comprometimento de 548 candidatos de 330 cidades. Desses, 179 signatários foram eleitos logo no primeiro turno.
Um balanço com cidades com mais de 200 mil eleitores:
Das cidades 83 cidades com mais de 200 mil eleitores e as capitais:
– 15 municípios elegeram signatários do programa logo no primeiro turno. São elas:
SÃO PAULO – São José dos Campos, Barueri, Santos, São Vicente, Bauru e Limeira
RIO DE JANEIRO – Rio de Janeiro
MINAS GERAIS – Betim
PERNAMBUCO – Recife e Jaboatão dos Guararapes
RIO GRANDE DO SUL – Porto Alegre e Canoas
GOIÁS – Goiânia e Anápolis
ALAGOAS – Maceió
– 29 municípios terão segundo turno com candidatos signatários.
Deste total, 15 municípios com os dois candidatos signatários e 14 municípios com 1 candidato signatário.
– 18 municípios elegeram não signatários no primeiro turno, são eles:
SÃO PAULO – São Bernardo do Campo, Osasco, São José do Rio Preto, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Carapicuíba, Itaquaquecetuba.
RIO DE JANEIRO – São João de Meriti, Campos dos Goytacazes,.
MINAS GERAIS – Uberlândia.
PERNAMBUCO – Olinda.
RIO GRANDE DO SUL – Caxias do Sul.
ESPÍRITO SANTO – Serra.
BAHIA – Feira de Santana.
GOIÁS – Aparecida de Goiânia.
PARÁ – Ananindeua.
SERGIPE – Aracajú.
– 21 cidades com segundo turno sem candidatos signatários:
SÃO PAULO – Santo André, Taubaté, Franca, Mauá.
RIO DE JANEIRO – São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Volta Redonda, Belford Roxo, Petrópolis.
MINAS GERAIS – Juiz de Fora, Uberaba.
RIO GRANDE DO SUL – Pelotas.
BAHIA – Vitória da Conquista.
SANTA CATARINA – Florianópolis.
PARAÍBA – Campina Grande.
MATO GROSSO DO SUL – Campo Grande.
PIAUÍ – Teresina.
AMAPÁ – Macapá.
-Das 24 capitais com mais de 200 mil eleitores:
13 CAPITAIS COM SIGNATÁRIOS NO SEGUNDO TURNO: São Paulo (SP), Curitiba (PR), Vitória (ES), Salvador (BA), Belém (PA), João Pessoa (PB), Manaus (AM), São Luis (MA) e Porto Velho (RO).
5 CAPITAIS COM CANDIDATOS SIGNATÁRIOS ELEITOS NO 1º TURNO: Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO) e Maceió (AL)
1 CAPITAL COM CANDIDATOS NÃO SIGNATÁRIOS ELEITOS NO 1º TURNO: Aracaju (SE)
4 CAPITAIS COM CANDIDATOS NÃO SIGNATÁRIOS QUE DISPUTARÃO O SEGUNDO TURNO: Florianópolis (SC), Campo Grande (MS), Teresina (PI) e Macapá (AP)
– As 2 capitais com menos de 200 mil eleitores não tiveram candidatos signatários
Palmas (TO) e Boa Vista (RR).
Os resultados em geral foram bons, mas ainda temos um longo caminho pela frente, rumo à gestão sustentável.
Temos uma significativa parcela de novos prefeitos comprometidos com a transparência das contas públicas, principalmente aquelas relativas aos megaeventos, e também com metas de sustentabilidade. Mas é preciso avançar, pois o Brasil tem mais de cinco mil municípios que problemas ancestrais que precisam de um novo olhar para serem resolvidos – o olhar do desenvolvimento sustentável, que congrega o crescimento econômico com a inclusão social, o equilíbrio ambiental e a integridade e transparência das ações e orçamentos.
Aos prefeitos já eleitos, desejamos que cumpram os compromissos assumidos e trabalhem para que uma cidade sustentável seja realidade nesses 4 anos que estão por vir; dos não signatários esperamos que comecem a ver a importância de uma gestão sustentável e o quanto isso beneficiará a população.
Quanto à sociedade, fica o dever de fiscalizar e exigir ações íntegras, transparentes e responsáveis desses novos líderes. E que esses 4 anos nos reservem boas novas.
