No Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, dados apontam necessidade de proteção
A data de 23 de setembro é mais um convite à reflexão sobre a importância de se discutir a urgência do combate à exploração e tráfico de mulheres e crianças de forma sistemática e efetiva. A fim de chamar atenção para os grupos mais vulneráveis, a Visão Mundial e o Instituto Ethos compartilham dados e informações, fomentando esse debate, com foco em crianças e mulheres, entre elas as refugiadas e migrantes.
Segundo o Relatório Global Sobre o Tráfico de Pessoas, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), do ano de 2018, mulheres e meninas respondem por 72% dos casos de tráficos de pessoas no mundo. Quando a análise é feita por gênero, o relatório aponta que 83% desses casos são ligados à exploração sexual, 13% a trabalho forçado e 4% para outras finalidades. Ainda segundo a ONU, essa prática afeta 2,5 milhões de pessoas todos os anos e movimenta mais de 30 bilhões de dólares. No Brasil, a maioria das vítimas são de estados como Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
A preocupação com grupos mais vulneráveis está no centro da atuação da Visão Mundial, desde a sua fundação. Por isso, a ONG internacional, que trabalha há 45 anos no Brasil, mantém programas, projetos e ações que visam apoiar as comunidades para que superem as injustiças sociais. “Estamos dedicados à proteção de meninos e meninas, mulheres e todas as pessoas que precisem ter seus direitos assegurados, e temos o compromisso de contribuir com a redução das desigualdades e violências”, comenta Mônica Sousa, assessora de Advocacy da Visão Mundial.
“Sem respeito aos direitos humanos não há igualdade social. Por isso, datas como o Dia Internacional de Combate à Exploração e Tráfico de Mulheres e Crianças é um momento para posicionamentos e reforço das medidas de proteção”, enfatiza Scarlett Rodrigues, Coordenadora de projetos em Direitos Humanos do Instituto Ethos.
Uma data para o mundo inteiro refletir
No dia 23 de setembro de 1913, foi promulgada a Lei Palácios na Argentina. A lei foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a exploração sexual e a corrupção de crianças e adolescentes e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas. Assim, guiado pelo exemplo argentino, no dia 23 de setembro de 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres escolheram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
Entenda os elementos do Tráfico de Pessoas:
O ato (o que é feito):
Recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas.
Os meios (como é feito):
Ameaça ou uso da força, coerção, abdução, fraude, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidade, ou pagamentos ou benefícios em troca do controle da vida da vítima.
Objetivo (por que é feito):
Para fins de exploração, que inclui prostituição, exploração sexual, trabalhos forçados, escravidão, remoção de órgãos e práticas semelhantes.
No Brasil, desde 2006, foi aprovado o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948), que determina políticas e diretrizes para prevenir, reprimir e atender as vítimas dessa modalidade perversa de crime. Além disso, a prevenção, proteção e criminalização com legislações mais efetivas são ações que podem auxiliar no combate a essa prática.
Atenção aos grupos mais vulneráveis
As estatísticas evidenciam que a violência sexual e a exploração afetam os grupos mais vulneráveis, principalmente as crianças e adolescentes. No Brasil, dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, via Disque 100, indicam que, somente em 2020, foram registradas mais de 96 mil denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes, e de 2011 a 2019, foram mais de 200 mil casos.
“Por não serem capazes de se defenderem sozinhas e sem mecanismos de defesa contra violências em geral, as crianças precisam de cuidados para que tenham sua integridade garantida”, complementa Mônica Sousa.
O olhar atento para as pessoas refugiadas e migrantes, que chegam ao país em situação de vulnerabilidade e podem ser vítimas de violência, também está entre as iniciativas da Visão Mundial e do Instituto Ethos. As organizações atuam em parceria no projeto Ven, tú puedes para desenvolver ações que abram portas para a inclusão e garantia de direitos desse público, por meio de oportunidades de formação vocacional, meios de vida e subsistência, a partir da empregabilidade e empreendedorismo.
“A parceria do Ethos e da Visão Mundial visa, justamente, criar uma agenda afirmativa e propositiva de inclusão das pessoas refugiadas e migrantes para que ascendam a oportunidades e saiam do estado de vulnerabilidade. A (re) inserção econômica impacta na redução da violência, mas é preciso uma inclusão com qualidade e respeito e por isso, o Ethos atua no comprometimento das empresas para a garantia de direitos”, reitera Scarlett Rodrigues.
Materiais educativos
No site e canal do YouTube da Visão Mundial há diversos materiais para orientar seus públicos sobre situações de violência: psicológica, assédio sexual, abusos contra crianças. Veja alguns deles:
Folder – você sabe o que é abuso?
Proteção de crianças e adolescentes na pandemia
Por: Instituto Ethos e Visão Mundial
Foto: Unsplash
