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O terceiro setor, governo e sociedade

A primeira plenária do dia 22 e a terceira da Conferência, Controle social do Estado e do mercado - o papel da sociedade civil, contou com a participação dos palestrantes Sean de Cleen, diretor executivo do African Institute of Corporate Citizenship (AICC); e Eduardo Felipe Pérez Matias, sócio-advogado do L. O. Baptista Advogados; dos debatedores Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, procuradora do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro; e Eduardo Capobianco, presidente do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil, convidados a compor a mesa, contribuíram ainda mais para uma rica discussão.

Para Eduardo Matias, o futuro da atuação do terceiro setor é o de substituir, paulatinamente, as funções do Estado, por meio do fortalecimento organizacional da sociedade civil. Segundo ele, essa evolução se anuncia pelo tripé "globalização, inovação tecnológica e enfraquecimento do Estado" e abre caminho para que os novos atores assumam e venham cumprir funções até então destinadas ao poder público, como promoção da justiça e desenvolvimento social. O desafio é atuar dentro de um cenário de legitimidade e transparência, buscando-se o interesse coletivo.

Para Luíza, um dos grandes desafios será encontrar saídas para a inclusão social de uma grande parcela da população mundial que ainda não teve acesso aos benefícios da globalização e permanece às margens do movimento. "É preciso pensar no âmbito da cidadania e, para isso, é necessário que o Estado esteja presente e que haja controle social", explica.

Atuando também em contraposição ao advogado, Eduardo Capobianco apresentou os riscos de se apostar em um manejo do terceiro setor sobre os mecanismos de governo e de mercado, explicando que aquele setor também é regulamentado por interesses que não exclusivamente de colaboração, o que gera uma "disfunção que precisa estar presente quando pensamos em controle da sociedade civil organizada sobre o Estado e o mercado". Essa disfunção traz também a necessidade de se estabelecer critérios precisos de certificação e fiscalização dessa atuação.

Sean acredita que "o fluxo de aproximação entre a sociedade civil e o setor privado formula um novo modelo de mercado, gerando pressão por parte da sociedade e a ampliação de novas tecnologias sociais". Assim, ele acredita na participação ativa do terceiro setor junto à iniciativa privada globalizada para a evolução das economias em desenvolvimento. Além disso, fez um convite a uma atitude mais esperançosa com relação a esse movimento: "Trabalho nesse setor há dez anos e nunca estive tão empolgado como agora. Até então, me sentia um padre no púlpito, explicando o que fazer. Agora sinto que eu e meus interlocutores falamos a mesma língua".